Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 318 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Cível - São Carlos-SP AUTOR : Sebastião Roberto Braz ADVOGADO : 185935/SP - Marcos Roberto Garcia RÉU : Gustavo Castilho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014312-86.2019.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1000459-40.2019.8.26.0027 JUÍZO DEPREC. : Anexo do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 318 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Cível - São Carlos-SP AUTOR : Sebastião Roberto Braz ADVOGADO : 185935/SP - Marcos Roberto Garcia RÉU : Gustavo Castilho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014312-86.2019.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1000459-40.2019.8.26.0027 JUÍZO DEPREC. : Anexo do Juizado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1175 0007798-67.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Valter da Rocha de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso oficial e deram provimento ao recurso do autor, julgando procedente a demanda.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1472 Apelante: Valdir Federico - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jose Domingos Duarte (OAB: 121176/SP) - Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) 448 - 0006618-38.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pindamonhangaba - Relator Aldemar Sil

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 6406 “EMENTA: alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em (...) interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 5. Confere-se interpretação conforme à Constituição ao art. 879, 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC. (…)” §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 2017, definind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 310 PROCESSO :1009587-25.2017.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0000303-25.1999.8.26.0236 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Cível - Ibitinga-SP REQTE : Iracy Fernandes Angelucci ADVOGADO : 213826/SP - Deivid Zanelato REQDO : Espólio de Valtino Angelucci VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 354 Processo 4003918-76.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO - FABIO AUGUSTO DA COSTA - VistosFls. 72: Defiro os bloqueios de transferência e circulação do referido veículo pelo sistema RENAJUD. Encaminhe a serventia ordem de bloqueio, conforme anexo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 395 CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1016329-37.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Divino Aparecido Alexandrino - Daniele Cristina de Brito - Foi juntado em devolução pela ECT, carta de citação, sem cumprimento com a observação “MUDOUSE” e, nos termos das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 324 0001594-95.2012.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000159495.2012.8.26.0659; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP); Apelado: Aparecida Batistela de Souza (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 422 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2017 0001688-39.2015.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0001688-39.2015.8.26.0400; Assunto: Impro