Publicações Judiciais I ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005297-15.2013.4.03.6110/SP 2013.61.10.005297-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA PAULO ANTONIO GUARIGLIA BACHIR (= ou > de 65 anos) SP218805 PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO FEDELI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00052971520134036110 3 Vr SOROCABA/SP 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010451-86.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.010

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010885-18.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.010885-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO CARDOSO DE ARRUDA FILHO SP130997 VANIA CLEMENTE SANTOS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00108851820134036105 8 Vr CAMPINAS/SP 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005297-15.2013.4.03.6110/SP 2013.6

Publicações Judiciais II ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ALDO VIANA NUNES ADV : SP295494 CARLOS MANUEL LOPES VARELAS APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANA TRENTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00014 AC 1936506 0007327-11.2013.4.03.6114 SP RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : FRANCISCO ORVATI NETO ADV : SP336963 GISLENE ROSA DE OLIVEIRA APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES A

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP030969 JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0016 AC-SP 1929842 0004743-68.2013.4.03.6114 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARCIA COLEDAN ADV : SP065393 SERGIO ANTONIO GARAVATI APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ ADV : SP000030 HERMES A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005288-53.2013.403.6110 PROT: 27/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005289-38.2013.403.6110 PROT: 27/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESS

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1938733 0002889-87.2014.4.03.9999 1300000521 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : VALDEMAR BATISTA (= ou > de 60 anos) ADV : SP259014 ALEXANDRE INTRIERI APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TU

Publicações Judiciais I ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. 2- O princípio da exigibilidade da fundamentação das decisões não impõe que o julgador se manifeste sobre todas as razões apresentadas pelas partes, se apenas uma delas for suficiente ao deslinde da controvérsia. 3- Denota-se que o recurso tem nítido caráter infringente, ou seja, pretende o recorrente que esta Turma reveja a decisão proferida, para que outra atenda à interpretação trazida em seu bojo, não havendo, propriamente, falha a ser sanada. 4- Os embargos de declar

Publicações Judiciais I ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. REVERSÃO DE APOSENTADORIA PARA OBTENÇÃO DE OUTRA MAIS BENÉFICA. RENÚNCIA. POSSIBILIDADE. ART. 181-B DO DECRETO 3.048/99. ART. 18, § 2º, DA LEI 8.213/91. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. CONTRAPARTIDA. NATUREZA ALIMENTAR. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DA APOSENTADORIA A QUE SE RENUNCIOU. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A Previdência Social é um direito fundamental. A pretensão do autor não se encerra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESSOA X JOSE DOMINGOS CASADEI IORIO X JOSE EDUARDO FRAYHA X JOSE FERNANDO MOYA X JOSE LUIZ DAIBERT MONCORVO X JOSE PAULO LEMOS DE OLIVEIRA X JOSE REGIO MOTA DE PAULA X JOSE RICARDO EPPRECHT X JOSE ZAMORA MATEU X JOSEMARIO VIEIRA DA COSTA X JULIANO BENATTI X JULIO ITIRO NAKASHIMA X JULIO LUIZ BEDIM X KANEHARU WADA X LEDA CECILIA CORAZZA X LELIO JOSE DE OLIVEIRA X LIDIA VARGAS MURILLO SANTOS X LILIAN MARTIRE FERRARI JARDIM X LOURENCO MATOS FELIPE X LOURENCO PINTO COELHO X LUCIA SETSUKO MUTA X LUC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X MARCIA VERGINIA DE LOURDES CORDEIRO X MARCIO ADRIANO RANGAN X MARCIO DE CASTRO FONSECA X MARCOS COMPAROTTO CARVALHO X MARCUS VINICIUS MIDENA RAMOS X MARIA DE LOURDES COSTA MOREIRA X MARIA DO CARMO SABINO X MARIA ELIZA ZEMELLA X MARIA INEZ RIJO DOS SANTOS X MARIA LUCIA MACEDO X MARIA LUIZA SIMOES DE REZENDE X MARIO SERGIO MAIMONI X MARISTELA DECARLI PIZZOTTI X MASAHIRO ONO X MATHEUS IDE X MAURI RAMOS X MAURICIO SANGER X MEIRE FIORE ESFORSIN X MICHEL BARBIER X MIGUEL CHOCAIRA NETO X MILTON SERGI