Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) 259 Intimado(s)/Citado(s): - CLEUSA MARIA DA SILVA SOUSA - COMERCIAL DAHANA LIMITADA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MAGAZINE LUIZA S/A - PAULO ALEXANDRE DUARTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO A

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2725/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEJT Nacional Fica V. Sa. intimado(a) a comparecer à audiência de conciliação designada no processo supracitado, a ser realizada: Desembargador MARCUS MOURA FERREIRA Presidente - DIA: 27/05/2019 14:15 hora

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) AVAF-INSTALACOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA BRUNA DANIELE DE GODOY(OAB: 301571/SP) ALEXANDRE CESAR BARBOSA PINTO(OAB: 190567-D/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ALEXANDRE DUARTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2642 JUÍZA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Despacho Despacho Process

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1683 RÉU J. SERVICOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADOS LTDA - ME ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA(OAB: 111776/SP) a) FGTS + 40%; b) multa convencional; RÉU c) indenização do seguro-desemprego; ADVOGADO III - conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita; IV - determinar os recolhimentos e descontos previdenciários e fiscais; L

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14175 Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido CONHECER e PROVER o agravo de petição interposto por PAULO ALEXANDRE DUARTE, para determinar o prosseguimento da execução em face das executadas, pelo valor da multa de 10%, incidente sobre o valor das parcelas devidas em 23/08/2015, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 326 Sessão Ordinária realizada em 21/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYU9028 8456714 Heitor Andre Pereira GYM2951 8509293 Geisa Goncalves Dias PPM8324 8251903 Fibria Celulose S/a HCF4212 8509891 Benedito Rodrigues Santos PYR4184 8440249 Barros E Braga Veiculos Ltda GDZ7995 8561729 Alaecio Silva Miguel HLH1100 9128850 Marcio Gomes Mart

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 AUTOR ADVOGADO CARLOS EDUARDO MATIVI MARIA CECILIA OLIVATO PERES DE CAMARGO(OAB: 196511/SP) SUBCONDOMINIO SHOPPING CENTER - SUBCONDOMINIO POLO SHOPPING INDAIATUBA VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA PLASTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU RÉU RÉU 7814 Intimado(s)/Citado(s): - ADEILSON SIZINANDES DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13511 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 744941f proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: INTIMAÇÃO O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 744941f representação. proferida nos autos. Pressupostos intrínsecos: DECISÃO

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 3055 Contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, inclusive SAT, observada toda a legislação. As contribuições previdenciárias incidem sobre as verbas de PODER JUDICIÁRIO natureza salarial deferidas nesta sentença, de acordo com artigo 28 JUSTIÇA DO TRABALHO e seus parágrafos da Lei 8.212/91. Passados em julgado a sentença de liqui

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 630 Notificação Notificação O autor pleiteia antecipação de tutela, requerendo que o juízo o autorize a levantar depósitos do FGTS e a habilitar-se para perceber o benefício do seguro desemprego. O dano irreparável ou de difícil reparação a que alude o artigo 273 do Código de Processo Civil é aquele imediato e de urgência para o autor. Observe, o documento i