Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 00763/2008-062-03-00.6 Processo: 0011558-12.2016.5.03.0062 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE Advogado Vistos etc. Advogado Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o Advogado contexto dos autos, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo SLJ, fixando o débito exequendo em R$153,40, atualizado até 30/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 751 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33324 EE SAO VICENTE 6456248 LILIAN COSTA FARIA 1 752 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33031 EE STO TOMAZ DE AQUINO 3647716 VALERIA DIOLINA ALVIM 1 DIII DII 753 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33383 EE VICENTE MATEUS 13372693 VICTOR HUGO ALMEIDA NUNES 1 DIV 754 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 339199 EE VIDA NOVA 8009466 PAULO ROBERTO GONCALVES 2 DVI 755 DIVINOPOLIS I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 707 DIVINÓPOLIS CARMO DO CAJURU 32557 EE DE ESTIVA 12684486 MARCO TULIO MARRA DE MELO PEB DVI 708 DIVINÓPOLIS CARMO DO CAJURU 32611 EE MELQUÍADES BATISTA DE MIRANDA 7622087 APARECIDA MARIA JERONIMO MIRANDA PEB DV 709 DIVINÓPOLIS CARMO DO CAJURU 32549 EE PADRE JOÃO PARREIRAS VILLAÇA 3802592 VANUSA DE SOUSA VILELA SILVA PEB DII 710 DIVINÓPOLIS CARMO DO CAJURU 307335 EE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI JEQUITINHONHA JEQUITINHONHA JOAÍMA ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ BERILO BERILO BERILO BERILO CHAPADA DO NORTE COMERCINHO CORONEL MURTA FRANCISCO BADARÓ JENIPAPO DE MINAS JOSÉ GONÇALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08189664 03481140 11146404 03779261 03779279 03669306 10927630 06364699 08750234 10858017 14076715 10749190 14155170 09634189 08866295 13154331 12759684 12658159 10158178 11221801 08848863 11124468 09845264 10162253 08369928 05211818 05727201 09923129 13690953 13391222 12447496 11102530 10764272 09712571 12399390 10578003 11789484 06128961 03403060 02717510 03774213 08426264 10067247 10072619 10963288 10053445 11083227 08445934 08206468 03366473 0560

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10004414 12883930 6654370 3257151 6388680 3647468 11330602 3232014 5896097 9481409 11469608 2779130 8939340 10993947 6021315 9697491 10183226 13206412 3632650 5694070 6191977 3381167 12600128 11507431 3287174 13600804 5179932 2647360 3707668 11044245 8823171 12227666 11286804 4442653 11339835 8526303 11567492 3288040 6378905 11105053 5155015 7641400 12678140 8840183 8341190 9635780 10677334 9618018 3509346 9434655 11068194 10938702 13201637 10952521

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo c) A significa a alíquota vigente para a mercadoria; d) R significa o percentual de redução previsto no item 58 da Parte 1 do Anexo IV; e) V significa o volume do combustível comercializado; II – consignar no campo Informações Complementares da NF-e que acobertar a operação: a) a expressão “ICMS Desonerado” seguida do valor apurado nos termos do inciso I; b) a expressão “Redução de base de cálculo concedida nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11145018 Alex Aparecido Duarte Machado – PEB – 1 - Carneirinho - 13/09/2016 - , 11712767 Leany Tomain Silva – PEB – 2 - Conceicao