Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27274 39649 68395 10463 55342 22661 35027 47492 66511 43888 51592 45379 26631 7772 46238 11525 21220 15636 37697 57051 21634 20738 10216 26414 32987 6040 24955 67090 37959 44648 26492 32334 14374 20441 58690 44996 14003 53411 21801 30937 21907 55176 65684 23999 26001 62763 13277 23543 17359 46821 42721 67475 37590 12039 59063 38712 13673 60074 48497 41817 23007 23762 9902 58363 1144 39922 57631 70027 12058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.632 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Artur Alberto Neves Vieira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.111.483-2, para prestar serviços na 2ª Delegac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1317937 1412496 1412782 1412493 1093208 1412486 1412766 1413933 1412497 1412200 1412591 1018498 1412535 1412518 1412255 1412328 1412317 1412322 1412288 1373408 1412140 1411807 1412866 1154885 1251629 935428 1412157 1302691 1411836 1412089 1414593 1413210 1413198 1318039 1414551 1412119 889562 1413174 1413531 1413069 1302696 667927 1413033 1412127 1412000 1412188 1412098 1412056 1411969 1411981 1412019 1411957

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1412056/2 1412061/2 1412062/0 1412066/1 1412068/7 1412070/3 1412072/9 1412073/7 1412078/6 1412079/4 1412089/3 1412096/8 1412098/4 1412107/3 1412120/6 1412127/1 1412133/9 1412137/0 1412139/6 1412140/4 1412143/8 1412145/3 1412155/2 1412156/0 1412157/8 1412160/2 1412163/6 1412187/5 1412188/3 1412189/1 1412190/9 1412192/5 1412193/3 1412196/6 1412203/0 1412204/8 1412206/3 1412209/7 1412212/1 1412215/4 1412219/6 1412227/9 1412228/7 14122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1412056/2 1412061/2 1412062/0 1412066/1 1412068/7 1412070/3 1412072/9 1412073/7 1412078/6 1412079/4 1412089/3 1412096/8 1412098/4 1412107/3 1412120/6 1412127/1 1412133/9 1412137/0 1412139/6 1412140/4 1412143/8 1412145/3 1412155/2 1412156/0 1412157/8 1412160/2 1412163/6 1412187/5 1412188/3 1412189/1 1412190/9 1412192/5 1412193/3 1412196/6 1412203/0 1412204/8 1412206/3 1412209/7 1412212/1 1412215/4 1412219/6 1412227/9 1412228/7 14122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE PAULA, diretora da Diretoria Regional de Administração e Finanças Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE PAULA, diretora da Diretoria Regional de Administração e Finanças Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 350/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública EDNA GUIMARÃES CÂMARA, MADEP n. 0303-D/MG, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.M.O, nos autos do processo n° 017819767.2021.8.13.0433, na comarca de Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 461/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saneadas nos procedimentos anuais de fiscalização de renovação do credenciamento e que haja requerimento pessoa jurídica através de seus sócios, com a apresentação dos documentos necessários a esse fim. I – A renovação do credenciamento se dará com o devido recolhimento da Taxa de Segurança Pública, prevista na Tabela “D” da Lei nº 6.763/1975, desde que requerida pelo credenciado e observadas às exigências da legislação vige