Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2978 Teodoro Oliveira - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Guarulhos Norte - Vistos. Fls.203 e ss.: A razão está com o autor. De fato, não há falar em fixação pelo V. Acórdão de 200 horas/aulas, entretanto, o julgado é pela irredutibilidade salarial no período de afastamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2800 Processo 3017597-84.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MIRIAM PALMA MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor. Int. - ADV: LARA LORENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2580 e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP) Processo 1002597-44.2014.8.26.0224 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2591 Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Fica o executado (fls. 46, item 12) intimado para em cinco dias recolher em guia separada (GARE - código 230-6), 1% (um por cento) sobre o montante do valor do crédito pelo qual foi satisfeita a execução, devidamente atualizado até a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2731 vencedora, em Cartório, por 10 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MARTA LUCIA LUCENA DE GOIS (OAB 269535/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP) Processo 0004875-40.2011.8.26.0224 (224.01.2011.004875) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Fabia Bernardo - Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2438 Processo 0035672-05.2010.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP - Intimo o(a) autor(a) para providenciar o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça. - ADV: DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP) Processo 0036711-03.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2485 quantia de R$4.000,00 referente aos honorários periciais para produção de prova pericial. Indefiro a penhora nos rosto dos autos que tramita perante a 9ª Vara Cível local, uma vez que a quantia depositada se refere a honorários periciais e não crédito da executada. Indique a exequente outros bens que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2585 incidente nº 185.741.0/2. Assim, a inconstitucionalidade acima referida não alcança os imóveis edificados de uso comercial ou industrial, eis que a alíquota do IPTU para esses imóveis varia em função de seu valor venal, não guardando relação com os melhoramentos que os servem, uma vez que a cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2640 Processo 0076187-47.2009.8.26.0224 (224.01.2009.076187) - Desapropriação - Municipio de Guarulhos - Genei Osiro - Mitue Osiro - Vistos, Trata-se de ação de Desapropriação proposta por MUNICÍPIO DE GUARULHOS contra GENEI OSIRO em fase de execução. Ante o pagamento do quanto devido a fls. 437, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2682 em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifestem-se as partes. Int. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB 130290/SP), ELIANE HENRIQUES DOS SANTOS BRAGA (OAB 247347/SP) Processo 0022901-81.2014.8.26.0224 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em