Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 8161 6- Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Brasil ou à Caixa Econômica Federal, conforme a instituição Juiz(íza) do Trabalho depositária. LTS 7- A instituição financeira responsável pelo cumprimento deste documento deverá informar este Juízo sobre o pagamento efetivado no prazo máximo de 10 (dez) dias. 8- No ca

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Notificação 6757 1-No prazo de 10 dias, venha a parte autora com a indicação do endereço e horário(s) onde poderá ser localizado o veículo para Processo Nº ATOrd-0102572-34.2017.5.01.0471 RECLAMANTE PAULA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO ALESSANDRA CURY MARTINS(OAB: 170987/RJ) ADVOGADO RITCHELLE TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 179812/RJ) ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK NETO(OAB: 96

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 744 Cite(m)-se a(s) reclamada(s). participantes deverão providenciar, com antecedência, a instalação Expedida a citação, faculta-se ao(a) autor(a) o envio da do aplicativo. notificação da(s) ré(s) com aviso de recebimento, em virtude Seguem os dados para acesso à sala de videoconferência no de não haver comprovação efetiva do recebimento da carta dia da a

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EXPRESSO PÉGASO LTDA. DR. MARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB: 76489-A/RJ) DR. PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALAN DELMAU GUIMARAES - CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES E OUTRA - EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. - ME - EXPRESSO MANGARATIBA LTDA - EXPRESSO PÉGASO LTDA. - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - VIACAO C

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2812 6. Clique em Join / Ingressar (Acessar). prazo de 5 dias para a referida parte se manifestar sobre viabilidade 7. Ao acessar, caso apareça a opção, escolha a Connect Audio / técnica para realização de audiência por videoconferência, bem Conectar Áudio, e escolha a forma de conexão (de preferência, como para o fornecimento de contato para eventual intimaçã

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3396/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA DRA. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JAQUELINE GLORIA MENDES DE JESUS Processo Nº Ag-RR-0101997-16.2016.5.01.0421 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procur

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 4957 ADVOGADO ROGERIO DOS REIS PERASSOLI(OAB: 183414/RJ) MARIANY DODO PORTO(OAB: 160732/MG) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB: 80714/RJ) 4-Decorrido o prazo voltem conclusos para decisão. ITAPERUNA/RJ, 26 de outubro de 2022. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO ADVOGADO RECLAMADO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Proce

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Luiz José Dezena da Silva EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR. VALESCA BARBOSA MARINS(OAB: 130009-A/RJ) CLECIA DE OLIVEIRA SANTOS DR. ROGÉRIO ALMEIDA DE FRANÇA(OAB: 195840/RJ) EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1533 TIAGO DA SILVA GOMES progressiva mensal, das parcelas tributáveis e dos limites de Intimado(s)/Citado(s): isenção definidos pela Receita Federal, não incidindo sobre juros de - PAULA DE SOUZA ALMEIDA mora (OJ 400 da SDI-1/TST), de acordo com o art. 12-A, da Lei n. 7.713/88, e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1.500, de 29 de outubro de 201

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3412/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 117 Hipótese em que o Regional consignou a ausência de fiscalização do contrato de prestação de serviços e firmou o entendimento de que o ônus da prova da fiscalização deve recair sobre o Poder Público, tomador dos serviços. Decisão em harmonia com a Súmula n.º 331 do TST, com a tese fixada pelo STF, quando do julgamento do Tema 246 da Tabela de Teses de Repercussão Geral,