Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2269 suma, há periculosidade concreta. Quanto ao fato de paciente ser mãe, não obstante os argumentos invocados pela impetrante, o fato é que o entendimento de que mães com filhos menores de doze anos devem cumprir prisão domiciliar, não é de aplicação imediata, devendo ser analisado em cada caso concreto, conforme ressalva lan

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Processo Nº AIRR-00143/2007-080-03-00.8 Complemento Agravante(s) Agravado(s) Agravado(s) Vara do Trabalho de Patrocinio Banco do Brasil S.A. Uniao Federal (INSS) Heloisa Helena Rocha dos Santos Recorrente(s) 65 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO Marcos Aurelio da Silva Veiga os mesmos Recorrente(s) Recorrido(s) Parte interessada: OAB MG- 96249 -

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Processo Nº AIRR-0007800-34.2006.5.03.0043 Processo Nº AIRR-00078/2006-043-03-00.0 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Uberlandia -CDA: 6050200001450 CMC Brasil Engenharia e Construcoes S.A. Cleide Jane Netto Pires(OAB: MG 47824) Jose Anchieta da Silva(OAB: MG 23405) Fernando Alves de Melo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 1388 de conciliação e depoimento pessoal. Incorre a nulidade apontada, se o advogado da parte, que argüi, munido de poderes para transigir, deixa de comparecer à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimado” (RSTJ 22/340) - Despacho de fls. 312: Tendo em vista que a assistência judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2752 Nº 2078277-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Henrique da Silva Souza e outros - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 267 2087728-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502197-63.2022.8.26.0071; Assunto: Roubo; Impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 1632 de pesquisa de endereço, via sistema INFOJUD, porque este Juízo não dispõe, ao menos por ora, de meios técnicos para a providência. Não obstante, oficie-se à Delegacia da Receita Federal solicitando informações acerca do atual endereço do réu, devendo a autora retirar o distribuir o ofício, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1589 valor indicado a fls. 414 - Diga a exeqüente em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, acerca de fls. 442/444 (ordem judicial de bloqueio - bloqueado R$ 39.884,16) - Adv.: JOÃO BOSCO DO AMARAL-142.934; JULIANA GUALDA SCOMPARIM FARTES-175.162; FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1403 382/08 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO FINASA S/A X CESAR APARECIDO DE BARROS OLIVEIRA - Diga o autor em cinco dias, acerca da certidão de fls. 62vº da Oficial de Justiça - Adv.: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA-150.793-B; FRANCISCO BRAZ DA SILVA-160.262-B; DARIO BRAZ DA SILVA NETO-254.878.386/09 - BUSCA E APRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 770 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2087722-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª C�