Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva Motivo: Correção na redação original conforme SEI 1510.01.0166587/2020-28. Retificação do MG de 29/10/2020. Onde se lê: Masp.365.129-6, Rosemeire Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/07/2020, totalizando 11 meses.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Goncalves Coelho Neto Jose Gouvea do Nascimento Silva Jose Julio Chamom de Oliveira José Lucas da Cunha Neto Jose Malaquias da Silva José Maria da Silva Jose Renato dos Reis Faria José Sales Pereira Júnior Jose Vinicius Pires Jovelino Camilo da Silva Filho Joyce Cipriani Arouca Joyce Clemente Fernandes Jucinara Meireles Motta Judson Lima dos Santos Juliana Regina de Deus Juliana Reis dos Santos Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MASP.387.593-7, Luiz Felipe Nunes Girão, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 07 meses. MASP.387.594-5, Luís Fernando Parreira Lobato, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses. MASP.387.595-2, Luís Valdo Antunes Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 11 meses. MASP.387.596-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a foto poderá ser tirada utilizando câmera de celular, desde que a resolução mínima e qualidade da imagem seja de 12 megapixels. Art. 2º O Defensor Público que ainda não possua Carteira Funcional expedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ou esteja utilizando cédula funcional emitida pela SPGSO, deverá solicitar a emissão do documento oficial permanente por meio do e-mail pessoal@defensoria.mg.def.br, declarando ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marden Robert Barbosa Margaret Dagmar Pinto Calixto Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz Margareth Maria Leal Maria Aparecida Caetano Maria Aparecida Claudino Rosa Maria Aparecida Pereira Machado Maria Auxiliadora Apolinario Maria Auxiliadora Bento Maria Auxiliadora Leão Maria Beatriz Martins da Anunciacao Maria Clara de Sa Ribeiro Castro Maria Cristina Dias Goncalves de Souza Maria Dalva Pereira Couto Maria de Fatima Caixeta Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Vilela Portugal Lysaneos Lana Lopes de Sa Magno Carvalho Pires Marcelo Augusto Romanelli Sales Marcelo Bissiatti Fava Marcelo Coelho da Silva Piau Marcelo Ferreira dos Santos Marcelo Pacheco de Andrade Marcelo Palhares Dutra Marcio Silva Lima Marco Antônio dos Santos Mateus Muniz Rodrigues Matheus Philippe Teixeira de Sena Mauricio Gonçalves dos Santos Michelle Moreira Machado Nicola Luca Caiafa Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 43 MASP.667.699-3, Fabrício Heron de Oliveira, 2º qq. a contar de 15/01/2010, em retificação ao MG de 13/02/2010 que o concedeu a contar de 16/01/2010; 3º qq. a contar de 14/01/2015. MASP.667.734-8, Wandaick Batista Mendes, 3º qq.a contar de 13/01/2015. MASP.667.774-4, Arlen Lacerda Durães, 3º qq.a contar de 14/01/2015. MASP.667.827-0, Herivelton Ruas Santana, 2º qq. a contar de 14/01/2010, em retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201404902 002201404903 002201404904 002201404908 002201404911 002201405013 002201405017 002201405021 002201405027 002201405033 002201405034 002201405039 002201405046 002201405047 5052378 5052380 5417312 5753603 6126336 5744645 5730804 5764443 5627391 5639628 5639617 5628960 5791958 5791949 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Contagem/MG, o Bel. Marcos Sil