Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 75 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . . Nº DO CONTRATO: 13/2015 Nº DO TERMO ADITIVO: 06 DATA DE ASSINATURA: 29/03/2019 VIGÊNCIA: 02.06.2018 a 01.06.2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Efetuar a supressão de R$ 1.323,55 (um mil, trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33731  95 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº. 644, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Revogar a PORTARIA Nº. 616, de 22 de outubro de 2018, que autorizou diárias em nome de THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES, Presidente, matrícula 73.241, 30/10/2018 a 31/10/2018, à Belém-PA/Santarém/Belterra/Belém-PA, para acompanhamento dos serviços de implantação de torre . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 R E S O L V E: I – TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do servidor LEANDRO DE AGUIAR ALVES, matrícula nº. 5950412/1, ocupante do Cargo de Assessor II; para o período de 16/12/2020 a 14/01/2021 concedidas através da PORTARIA Nº. 792/2020, de 03/11/2020, publicada no DOE nº. 34.394, de 04/11/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020. II - INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias do servidor acima, a con

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 do Convênio Público N.º 185|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Itaituba (CNPJ: 05.138.730/0001-77) que tem por objeto a Reforma e construção da quadra da EEEEM PROFESSORA MARIA DO SOCORRO JACOB, localizada naquele município. Art. 3º - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e entra em vigor a contar de 02/09/2019. Dina Elarrat de Araujo Gama Secretária Adjunta de Logística Escolar Protocolo: 480177 Quarta-f

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Protocolo–479350 de 30/09/2019 APOSTILAMENTO Nº 029/2019 ONDE SE LÊ: Substituição da Fonte: 0101000000 LEIA-SE: Inclusão da Fonte: 0301000000 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Protocolo: 481237 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Protocolo–479379 de 30/09/2019 APOSTILAMENTO Nº 036/2019 ONDE SE LÊ: Substituição da Fonte: 0101000000 LEIA-SE: Inclusão da Fonte: 0301000000 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . PORTARIA . PORTARIA N° 240/2020-SAGA BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2020 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: a Lei nº 5.810/94 Art 112 § 4º e Processo de Aposentaria 2019/555697. RESOLVE: Conceder a servidora MARIA DE FATIMA MENDES DOS SANTOS, Psicóloga, MF: 3195970/1

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de realizar o cadastramento biométrico dos recém-nascidos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 05/10/2016 a 04/10/2017. Recife, 27 de outubro de 2016. ANGELO FERNANDES GIOIA Secretario de Defesa Social (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE X PROCESSO Nº - 130.2016.X.PE.094.SAD RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTES: SANEAPE LOCAÇÕES LTDA ME, NORTE

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 37 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 22772/1 11088/1 22209/1 23108/1 22217/1 5899732/1 23868/1 24970/1 24031/1 57201128/2 22403/1 23485/1 10120/1 23019/1 57174781/1 23795/1 21660/1 24945/1 FRANCISCO SOARES DE PAIVA IONE MARIA SOBRAL DOS SANTOS JOAO CLOVIS DE LIMA BARROS JOSÉ CALIXTO MIZIARA FILHO JOSE RONALDO DE MELO TEIXEIRA KLIVIA CORDEIRO ALVES MARTHA NILVIA GOMES PINA NAZARE GONÇALVES MARQUES PEDRO NOLASCO RODRIGUES DE LEAO PRISCILA MARQUES DIAS SILVA P

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 69 Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . No Diário Oficial do Estado, Nº 33849, p. 71, Edição do dia 11.04.2019, Protocolo nº 488963 Extrato do Contrato Nº 01/2019 Dotação Orçamentária: Onde se Lê: Funcional Programática: 16.122.1297.8338 (57.570,18) e 16.482.1420.7541 (41.330,70), Fonte: 0101 – Natureza da Despesa: 33.90.3701. Leia-se: 28.12.2018 a 27.12.2020 Funcional Programática: 16.122.12

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 13/2015 Nº DO TERMO ADITIVO: 05 DATA DE ASSINATURA: 16/08/2018 VIGÊNCIA: 02.06.2018 a 01.06.2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Conceder reajuste de 2,9% no valor do contrato passando de R$5.145,00 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais) para R$5.294,20 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) e proceder �