Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1106 a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Secretaria Judiciária . Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 550 - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francilourdes Leal Gonçalves - R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID 19. Sobre a contestação, manifeste-se a parte promovente em 10 (dez) dias úteis(art. 12-A da Lei 9.099/95). Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério P�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1067 autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Secretaria Judiciária . Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 119462/MG) - Processo 022590

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 472 Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Cristiane Rodrigues de Sousa - R.H. Trabalho remoto(pandemia da COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 397 ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE) - Processo 0237225-30.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Patricia Valdevan Alves da Silva - R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID 19. Sobre a contestação, manifeste-se a parte promovente em 10 (dez) dias úteis(art. 12-A da Lei 9.099/95). Replicado o feito ou d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 479 conclusos. À Secretaria Judiciária para o cumprimento da determinação ora exarada. ADV: ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 6809/CE) - Processo 0240707-83.2020.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - REQUERENTE: Shelton Luis Fernandes Lima - R.H. Trabalho remoto(pandemia da COVID -19). Sobre a contestação ma

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 396 de trânsito em julgado vislumbra-se às fls. 143. Do exposto, determino a intimação do requerente (parte vencedora) para apresentar o valor devidamente corrigido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento, observando o inteiro teor do Acórdão. Expediente via DJ-e. Decorrido o prazo acima, sem qualquer manifestação, remeter os autos ao arquivo, independ

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 381 Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Antonio Rafael Mendes de Sousa - R.H Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca da petição de fls. 134/136. À Secretaria Judiciária. ADV: FRANCISCO JOSE ALVES TELES (OAB 12417/CE) - Processo 0199590-49.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Irr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 531 da pandemia da COVID -19. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. Expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária. ADV: CARLOS FILIPE CORDEIRO D’ÁVILA (OAB 22570/CE) - Processo 0205557-70.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obri

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 464 acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária. ADV: ALINE ALENCAR MACEDO (OAB 33101/CE) - Processo 0250531-66.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoas Jurídicas - REQUERENTE: Raulindo Gastino