Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4001184-76.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 29/03/2016 Paciente: Pedro Chimenes de Oliveira Júnior Advogado: Moises Santos dos Santos (OAB: 10762/AM) Advogado: Hebert Shiniti Takano (OAB: 1071

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza Mandado de Segurança nº 4001185-61.2016.8.04.0000 Impetrante: Pamela Rossi dos Reis Defensora: Dra. Viviane Patrícia Maran Impetrada: Secretária de Estado de Educação e Qualidade de Ensino Procuradora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POUSO ALEGRE OURO FINO EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA 1434888-2 1 PEBIA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE S R E - POUSO ALEGRE CELLY MARIA LEOPOLDINO DE FREITAS 267513-0 1 AUX DE SECRETARIA II 13/03/2017 04/11/1994 UNAI UNAI EE VIRGILIO DE MELO FRANCO GILDA ALVES DE ALMEIDA PEREIRA 1186203-4 3 ATBIA 14/02/2017 Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017 MACAÉ MARIA EVAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0186134-4 0190932-0 0188508-1 0191105-8 0199727-0 0206934-2 0202489-6 0198211-7 LUIS HUMBERTO MIQUELINO FABIO MORALES DE MOURA MARCIA BEATRIZ DA CRUZ E SOUSA DAMARES CRISTINA FATIMA DA SILVA SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS KATIA APARECIDA BRAGA GOMES DE ARAUJO MONICA REGINA DA SILVA JUSCELIA NUNES DOS SANTOS 02/01/1978 17/08/1979 20/07/1976 10/10/1990 27/03/1973 07/05/1959 26/06/1981 01/03/1984 41 41 41 41 39 38 38 35 34 35 36 37 38 39 40 41 Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 11710456 Mariana Carolina da Silva – PEB – 2 - Ewbank da Camara - 1 - 06/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 13132857 Lucimeiry Trindade de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 158.I, 13232806 Victor Claudio Zarantonello Arantes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13356571 Fabielle de Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 10/10/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 1346