Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2021 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assunção 212679, MaSP 941650-4, Romilda Soares Mendes, PEB2F, 1º cargo, Ato nº 546, publicado em 19.09.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 21.10.2004, leia-se: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 14.12.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA CONEXA TUBOS E CONEXÕES LTDA., CNPJ nº 05.325.514./0001-30,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de 02/03/2016. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em de maio de 2016. Dany Andrey Secco Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.367.881-0, Renan Viana Lacerda, 5º quinquênio a contar de 20/08/2018. Masp.370.172-9, Clarkson Clever Melo Nepomuceno, 3º quinquênio a contar de 08/12/2008, em retificação ao MG de 24/12/2008, que o concedeu a contar de 30/11/2008, 4º quinquênio a contar de 07/12/2013, em retificação ao MG de 23/01/2014, que o concedeu a contar de 29/11/2013. Masp.371.123-1, Rosemary Marcia Do Nascimento, 3º quinquênio a contar de 03/12/2008, em reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 497, DE 17 DE MAIO DE 2021. Fixa os valores limite dos auxílios do Programa Institucional de Apoio à Extensão e do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a aprovação do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX, pela Resolução COEPE/UEMG Nº 151/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 165/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LEANDRO TELES ANTUNES DOS SANTOS, MASP n.° 11343803, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 151, com a carga horária de 40 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 19 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021 RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 05/2020, publicado “MG” 12/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para: Belo Horizonte – Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1399761-4, Everton Silva Pereira, PEB, adm 04, sociologia, 16 aulas. Leia-se: Belo Horizonte – Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1399761-4, Everton Silva Pereira, PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000275/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 345/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062364/2020-77 RELATORA: Maria Isabel Rola França APROVADO EM 15.12.2020 Recredenciamento da entidade Adriana Ribas – ME, mantenedora do Colégio Savassi, ambos situados no município de Belo Horizonte. Conclusão Face ao exposto e à luz das exigências legais, sou