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3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13049 - VIDRADOS BS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CERAMICA EIRELI III - DISPOSITIVO: Posto isto, afasto a preliminar e, no mérito, ACOLHO EM PARTE PODER JUDICIÁRIO OS PEDIDOS tecidos na presente Ação Trabalhista para condenar JUSTIÇA DO VIDRADOS BS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CERÂMICA EIRELI a pagar a PABLO JOSÉ DOS SANTOS as seguintes verbas,
2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 52 Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso Na inicial o reclamante cita os requisitos da equiparação salarial do reclamante), capacidade (agente maior e capaz) e interesse prevista no art. 461, § 1º da CLT, mas omite um, certamente porque (reclamação julgada improcedente) - e objetivas - recorribilidade não cumprido pelo reclamante:
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1442 prisão. V. U. - Advs: Fernando Favaro Alves (OAB: 212016/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000129-19.2013.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Apte/Apdo: David de Oliveira Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao apelo de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 970 Advogado: Aparecido Alberto Zanirato (OAB: 119004/SP) (Fls: 41) 0003156-62.2012.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Desª.: Ivana David - Apelante: Gedeão Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Gabriela G
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 PROCESSO :1000784-17.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Gla Empreendimentos e Participações Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000785-02.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : EVANDRO POLICARPO DA SILVA EXECTDO : Claudiano Ribeiro Santana VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008501-60.2014.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CARMEM APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO : 243437/SP - Elaine Cristina Miranda da Silv
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1439 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 174794/SP - Sumaya Raphael Muckdosse VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ PROCESSO :1010400-96.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Claudia Rolim Monteiro de Ol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 253 Intimar a parte autora, sobre a certidão NEGATIVA da diligência de citação e/ou intimação do requerido, e para que informe novo endereço para tentativa de localização, no prazo de 15(quinze) dias, devendo comprovar recolhimento das custas para cumprimento do ato. (DAJEs recolhidos). (art. 1º, XLIII). Canavieiras,4 de agosto de 2022. Wendell Gardel Rodrigues da S
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4061 PREQUESTIONAMENTO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 4059 Feito submetido ao procedimento sumaríssimo, a teor do caput do artigo 852-A da CLT. Dispensado, portanto, o relatório, nos termos do artigo 852-I, da CAMPINAS/SP, 27 de julho de 2021. CLT. HENRIQUE ALVES DE SOUSA ADMISSIBILIDADE Diretor de Secretaria O recuso é regular e tempestivo, de modo que dele conheço. Processo Nº RORSum-0011813-88.2019.5