Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS. COMPROVAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. I - Da análise dos documentos trazidos aos autos, depreende-se que restou evidenciada, principalmente pelas fotos apresentadas na petição inicial, a necessidade das obras emergenciais requeridas pelo agravado, com o fim de evitar os riscos atuais a que estão submetidos seus condôminos. II - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS. COMPROVAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. I - Da análise dos documentos trazidos aos autos, depreende-se que restou evidenciada, principalmente pelas fotos apresentadas na petição inicial, a necessidade das obras emergenciais requeridas pelo agravado, com o fim de evitar os riscos atuais a que estão submetidos seus condôminos. II - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0601682-76.1996.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: GIANLUCA POSSAMAI Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTIA LOURENCO MOSSO - SP172715 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, PARANA CIA DE SEGUROS, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A Advogados do(a) EXECUTADO:ANETE JOSE VALENTE MARTINS - SP22128, TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD - SP171674, JOSE ARMANDO DA GLORIA BATI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] “Art. 103. (...) Parágrafo único. Prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil.” CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003669-76.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: LOURDES GORETE RAMOS Advogado do(a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem honorários advocatícios, conforme fundamentação supra. Sem condenação em custas, em vista do disposto no artigo 7º da Lei nº 9.289/1996. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa-findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINAS, 13 de novembro de 2019. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 0012976-13.2015.4.03.6105 AUTOR: DOUGLAS DA SILVA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: LAURO CAMARA MARCONDES - SP85534 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (a

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047, MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411, ANA LUIZA ZANINI MACIEL SP206542, LUIZA HELENA MUNHOZ OKI - SP324041 AGRAVADO: EDUARDO SCATOLINI TRENTINI, MARIA ELVIRA ATIZANI, TEREZA APARECIDA BOTAN, EDUARDO FEDERICCI VENCHIARUTTI, NAIR DE SOUZA VASCONCELOS, MARIA JOSE DE MENDONCA, SONIA REGINA GOMES CARUSO Advogados do(a) AGRAVADO: OSWALDO PRADO JUNIOR - SP37588, CECLAIR APARECIDA MEDEIA - SP96911 Advogados do(a) AGRAVADO: OSWALDO PRADO JUNIOR - SP

Publicações Judiciais I ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assinado eletronicamente por: LUIZALBERTO DE SOUZA RIBEIRO 17052412252276300000000597474 http://pje2g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 611716 São Paulo, 25 de maio de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001229-89.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA LUIZA ZANINI MACIEL - SP206542 AGRAVADO: WILMA SHIRLEY BRANCO LACERDA, LUDOVICO KWIEK, MARIA ANTONIETA BOCOLI S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0007113-96.2003.4.03.6105 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALINHOS PROCURADOR: VICENTE JOSE ROCCO Advogados do(a) EXECUTADO: VICENTE JOSE ROCCO - SP10685, MARCELO RAMOS FERES CHERFEN - SP147826 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Pro

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A Advogado do(a) APELADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A Advogado do(a) APELADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA, SUDAMERIS DISTRIBUIDORA DE TITS E VALS MOBILIARIOS SA, BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A., BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S. A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO - SP199031-A D E

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003384-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO MOURAO IV Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA - SP209674 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO À vista da certidão (ID 1798571) providencie o o agravante a devida regularização no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 28 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000154-49.2016.4.03.0000 RELATOR: G