Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 IMPTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015451-25.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Luis Carlos dos Santos ADVOGADO : 286425/SP - Alessandra de Lourdes Paladino Rodrigues IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 Processo: 0450200-66.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0005269-26.2021.8.26.0053/0015 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSÉ BENEDICTO TREVIZAN Advogados: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Enti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1294 NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DO CRITÉRIO ESTABELECIDO NO TÍTULO EXECUTIVO TRANSITADO EM JULGADO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não é possível, na fase de cumprimento de sentença, alterar os critérios fixados na sentença de conhecimento, com trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 299 de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Oswaldo Pereira Bueno e outros; Advogado: Renato Moreira (OAB: 76283/SP); 1011229-42.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2018 a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção da execução. Sem prejuízo, providencie a executada o pagamento das custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1824 Processo 0005269-26.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Mario Hamada - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6225 admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e dos extraordinários.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1899 Therezinha Pirágine Foganholo - Agravado: Maria Jose Arenales Arantes - Agravado: Sueli Santana Bonella - Agravado: Raquel de Paula Bisco - Agravado: Ana Maria de Melo Cavalari - Agravado: Mamoru Kurozawa - Agravado: Irma de Oliveira Lombardi Furquim - Agravado: Maria Lucia Artoni Ebaid - Agravado: Selma Wehbi - Agravado: Cecilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1023 Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010087-11.2011.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação Sistel de Seguridade Social - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1162 Nº 0007021-68.2011.8.26.0575/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Pardo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Alexandre Peluchi de Oliveira - Agravado: Anderson Cardoso - Agravado: Danilo Leone Cândido - Agravado: Dante Marciel Bento - Agravado: Eduardo Fernandes Martins Bat