45 Resultado de Solicitação oswaldo jose teixeira - em: 17/05/2025
Folha 1 de 5
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 870 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO SANTOS SOUZA - CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA - OSWALDO JOSE TEIXEIRA BUENO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no PODER JUDICIÁRIO processo, cuja conclusão é: "...decide-se pela PROCEDÊNCIA DOS JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE TERCEIRO para que seja liberado o bem do DESPACHO Intim
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1169 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - ELITE ENGENHARIA LTDA - LINO DAS DORES RAFAEL - STERING COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO (VIA DEJT) PARA ADVOGADOS DAS PARTES: Advogado(s) do reclamante: FABRICIO ZANOTELLI - OAB: BA15366, RAFLE MUNIZ SALUME - OAB: BA13258 e GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ - OAB: BA13219; Advogado(s) da 1ª reclam
ADVOGADO: SP290356-SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002154-24.2019.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA RITA DOS SANTOS ADVOGADO: SP167118-SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002155-09.2019.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEIR CHAGAS ADVOGADO: SP068651-REINALDO CAETANO DA SILVE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001466-83.2015.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : IVANI SUENSON DE MORAES ADVOGADO : 239557/SP - Gisele Cristina Rodrigues Bassotto REQDO : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001467-68.2015.8.2
ADVOGADO: SP274954-ELLEN CAROLINE DE SÁ CAMARGO ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002128-98.2020.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA FERREIRA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO: SP247281-VALMIR DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002163-83.2019.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSWALDO JOSE TEIXEIRA A
contribuições correspondentes (exceto para fins de concessão de benefício de renda mínima, art. 143 da Lei nº 8.213/91), na forma da fundamentação. A base de cálculo dos honorários advocatícios corresponde às prestações vencidas até a data da r. sentença recorrida, nos termos da Súmula 111 do E. STJ e art. 20, §§3º e 4º, do CPC. Ilíquido, ou melhor, inestimável o valor da condenação, e atribuído à causa o valor de R$7.200,00 para efeitos de alçada, fixo o percentual d
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002063-74.2018.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: HELENA MARIA FERNANDES ADVOGADO: SP305696 - JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002080-98.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TE
0146 PROCESSO: 0002056-94.2014.4.03.6337 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP323171 - FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO RECDO: INEZ APARECIDA ENSIDE MARTINS ADV. SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES e ADV. SP077361 - DEONIR ORTIZ RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 26/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0147 PROCESSO: 0002061-39.2020.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DOUGLAS ALEXANDRE CRESTANELLO ADV. SP302060 - ISIS MARTIN
Entretanto, no caso dos autos, não restou demonstrado que a autora tenha efetivamente exercido atividade rural pelo período equivalente à carência. Mesmo se entendendo constituir início de prova material a cópia de livro de matrícula, onde o genitor da autora é qualificado como lavrador (fls. 21/22), ou da certidão de casamento da parte autora e da certidão de nascimento de filho, nas quais o seu marido está qualificado profissionalmente como lavrador (fls. 15/16), verifica-se que a p
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO João Fernandes Jordemo Zaneli Junior(OAB: 90882SPD) União JBS S.A. Alexandre Schmidt Encinas(OAB: 91932SPD) Sandra Aparecida de Oliveira Dias EPP Patricia Alves Pinto(OAB: 293872SPD) BIOLINS ENERGIA S.A. Alexandre Schmidt Encinas(OAB: 91932