Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1.9 1.10 2 2.1 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 4.3 de 5.001 a 8.000 ml Bag 12 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Descartáveis 10 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Retornáveis 10 litros 20 litros Água Mineral ou Potável Importada - Embalagens Vidros de 201 a 350 ml de 351 até 650 ml de 651 a 1.250 ml 7,87 8,76 14,27 7,61 9,59 9,38 16,16 26,09 19 1241735 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1.9 1.10 2 2.1 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 4.3 de 5.001 a 8.000 ml Bag 12 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Descartáveis 10 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Retornáveis 10 litros 20 litros Água Mineral ou Potável Importada - Embalagens Vidros de 201 a 350 ml de 351 até 650 ml de 651 a 1.250 ml 7,87 8,76 14,27 7,61 9,59 9,38 16,16 26,09 19 1241735 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 007/2019 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor AMARILDO SILVA GUIMARÃES, Servidor Municipal, do município de