Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 531 Assinatura Identificação MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0001241-91.2016.5.07.0013 (ROPS) RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: OSIAS RIBEIRO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR VOTOS Acórdão Processo Nº ROPS-0001241-91.2016.5.07.0013 Relator MARIA ROSELI MENDES

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 528 IGOR GOES LOBATO(OAB: 307482/SP) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A IGOR GOES LOBATO(OAB: 307482/SP) OSIAS RIBEIRO DA SILVA HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM(OAB: 19810/CE) Intimado(s)/Citado(s): - SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensado o relatório, consoante autorização

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1057 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE: OSIAS RIBEIRO DA SILVA Relatora RECORRIDO: MAXMA SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CSP-COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM RELATORA: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Acórdão Processo Nº RO-0000403-70.2016.5.07.0039 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUC

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 524 VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL Acórdão REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, condenando a embargante a pagar multa de 2% sobre o valor dado à causa e em favor do reclamante/embargado. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Mari

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1074 FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FÉRRER(OAB: 10575/CE) ANTONIO IGOR FERNANDES SOUSA(OAB: 28750/CE) FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA Intimado(s)/Citado(s): - FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO PODER JUDICIÁRIO Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000403-70.2016.5.07.0039 (RO) RECORRENTE: OSI

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Sentença gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços e não pagamento de salários. Destarte, com base na legislação incidente e do Enunciado de Súmula 368 do TST determina este Juízo, que o empregador, efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em prazo estipulado por este juízo (15 dias), após o trânsito em julgado da

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000399-96.2017.5.07.0039 RECLAMANTE MILIANO RABELO DO NASCIMENTO ADVOGADO LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA GETEL LTDA ADVOGADO JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO(OAB: 8253/CE) RECLAMADO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADV

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM JULIANA GUEDES ALMEIDA(OAB: 30241/CE) KWANG JIN LEE Intimado(s)/Citado(s): - JEOMDONG LEE Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JEOMDONG LEE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, se manifestar no prazo legal sobre os embargos declaratórios com caráter modificativo i

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - FIMATEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA - LAVAMATIC LAVANDERIAS AUTOMATICAS LTDA 241 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CAIXA PODER JUDICIÁRIO ECONOMICA FEDERAL, por meio de seu(sua)(s) JUSTIÇA DO TRABALHO advogado(a)(s),notificado(a)(s) para tomar(em) c

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 3336 RECLAMADO MAXMA SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FÉRRER(OAB: 10575/CE) DRAUZIO CORTEZ LINHARES(OAB: 16424/CE) FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - JOSE LUCENA DE SABOIA ADVOGADO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) JOSE LUCENA DE ADVOGADO SABOIA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), n