Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 103, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$54.786.641,62. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$54.786.641,62 (cinquenta e quatro milhões setecentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1315378 GABRIELA ANTUNES FERREIRA BRUNA DAIANA GUIMARAES PEREIRA DE MATOS HEBERT GERALDO DE SOUZA JUSSARA ALVES CELESTINO KENYA RAPHAELA GOMES JANUARIO MAGDA COSTA ARAUJO RAFAELA PEREIRA MARTINS RUTH DE FREITAS DORNELAS PATRICIA DINIZ CURTO ALINE GERALDA VIEIRA DE MELO PESSOA MARCELA GOULART FONTES LUCINA RODRIGUES VASCONCELLOS DANIELE DA SILVA XAVIER MATHEUS GONTIJO DE FREITAS GISELLE CRISTINA LEITE BRAGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CITAÇÃO Nº 084/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 78.042 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada da Polícia, nível Especial, Masp 1.060.815-6, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 93 – 42 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo MATTOS, MASP 1364022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100027 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. A Comissão Julgadora de Credenciamento será composta pelos servidores abaixo relacionados, devendo a presidência recair sobre a primeira da lista: I – André Rodrigues da Silva, MASP: 1.314.031-4; II – Vitor César Soares de Matos, MASP: 1.389.367-2; III – Maria Judite de Rezende Vieira, MASP: 360.388-3; IV – José Márcio Antunes Pinto – MASP: 1.278.227-2. § 1º Em caso de impedimento da presidente por qualquer motivo, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 264 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resoluç