Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2343 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ribamar Lima J

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 947 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Brasília(DF), (data do julgamento). SECRETARIA DA 3ª TURMA Ata ATA DE JULGAMENTOS 009ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 11/04/2018 ÀS 08:30 Ata da 9

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região data, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do 1277 Desembargador Relator Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada (CLARO S/A), nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Ma

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 56 Advogado Carlos Víctor Azevedo Silva (OAB:9664-N-DF) Recorrente Jose Jorge D Almeida Marques Recorrente Servico Federal de Processamento de Dados Advogado Moacir Akira Yamakawa (OAB:1937-N-MS) Advogado Nilton da Silva Correia (OAB:1291-N-DF) Recorrido Caixa Economica Federal Recorrido Os Mesmos Advogado Fabio dos Santos Souza (OAB:43950-N-DF) ( Vista Regime

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4720 cps Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que promova a execução das respectivas contribuiçõ

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1324 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, aprovar o relatório; conhecer do agravo de petição interposto pela exequente; no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ribamar Lima Júnior (Presidente) e José Leone DECLARAÇÃO DE VOTO Corde

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2953 julgamento condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de aviso prévio de 33 dias; 13º salário/2014 na proporção de 07/12; férias acrescidas de 1/3 na DECLARAÇÃO DE VOTO proporção de 09/12; FGTS sobre aviso prévio e 13º salário de condenação; multa compensatória de 40% sobre o FGTS do período contratual e de condenação; pena

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 fundamentação. 12 de manifestar-se acerca do recurso ordinário de fls. 482/492 interposto pelo Sindicato Réu. É o meu voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, Assim, visando prevenir arguições de nulidades futuras determino o encaminhamento dos autos à Secretaria do Tribunal, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido da intimação do Autor pa

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3058 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio DECLARAÇÃO DE VOTO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedr

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator DECLARAÇÃO DE VOTO SECRETARIA DA 3ª TURMA Ata ATA DE JULGAMENTOS Código para aferir autenticidade deste caderno: 124245 2551 029ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 12/09/2018 ÀS 08:30 Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da Eg. 3ª Turma, realizada na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, aberta no dia 12 de set