Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA LUZIA MOREIRA 0660709-7 01 PEB T1 A T1 P 06318 NILDA DE OLIVEIRA FORESTON 0344990-7 01 PEB I D I P 07457 OLMIRA FERREIRA MACHADO DA SILVA 0312783-4 04 PEB I A I L 07248 REGINA MARIA FRANCISCO PUCCI 0654103-1 01 PEB I C I P 07766 SEBASTIANA DE OLIVEIRA MARTINS 0653835-9 01 PEB I A I P 07689 SILVANIA MARCIA PEREIRA 0654067-8 01 PEB I B I P 07749 SILVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0146045-0 0099600-9 0331641-1 0220877-5 0250753-1 0370548-0 0217827-5 0807693-7 0295783-5 0289512-6 0586896-3 0135585-8 0184529-6 0274042-1 0325643-5 0229564-0 0097279-4 0128398-5 0360314-9 0324692-3 0141253-5 0369167-2 0667054-1 0221128-2 0168517-1 0213953-3 0112766-1 0901849-0 0366940-5 0168353-1 0271466-5 0052619-4 0027575-0 0379410-4 0140253-6 0242652-6 0225245-0 0542375-1 0206756-9 0518568-1 0106207-4 0337182-0 0292246-6 0231974-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cel José Custódio, MaSP 1109200-4-1, Gilsilene Rita dos Reis, PEB1/ IA Regente de Turma, por motivo de publicação incorreta, Ato s/nº, publicado em 15/08/14, onde se lê: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 1441, leia-se: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 2442. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº 281/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Convers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 proporcional a 4131 dias de exercício, correspondente à carga horária de 109 h/a (RB+Ext). – EE. Santa Terezinha/APAE – Heloisa Fantato Prata – MASP: 182.992-8 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 57/14, publicado em 05/09/14 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4854 dias de exercício – Leia-se: com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 326/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E. E. Diogo de Castro, MaSP 252.589-7, Helena Maria Xavier, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosélia de Fátima Beltrão Ferreira, MASP 300.154-2, CPF 485.325.686-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com provento