Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.029571-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES FABIO LUIS BINATI FABIO LUIS BINATI SP246994 FABIO LUIS BINATI e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP CARLA LUCIA VASCONCELOS DEVANIL TORRES ALVES APARECIDO MARTINS BERNARDO OLEGARIO ELIAS DE QUEIROZ 00122805220074036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por FABIO LUIS BINAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

delito, já que a testemunha ouvida não se recordou dos fatos e alegou recordar-se do réu vagamente, sem maiores detalhes (fls. 312). E, ainda, a mesma testemunha, quando ouvida durante o inquérito policial, nada disse sobre o réu especificamente (fls. 06/07). Em suma, diante da ausência de provas suficientes, opto pelo non liquet para absolver o réu.DISPOSITIVODestarte, como consectário da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO MILTON DE SOUZA MONTEIR

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vasconcelos continuou a prestar serviços a Olegário Elias de Queiroz após a morte de João Elias de Queiroz e que teria com este mantido relacionamento amoroso, motivo pelo qual teria, inclusive, convivido com ele sob o mesmo teto (fls. 67/68). Assim, é que, os denunciados, de forma deliberada e consciente, se associaram para o fim de cometer crime, visando lesar os demais herdeiros ao induzirem a Justiça do Trabalho em erro simulando as lides trabalhistas e alterando a verdade sobre fatos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

delito, já que a testemunha ouvida não se recordou dos fatos e alegou recordar-se do réu vagamente, sem maiores detalhes (fls. 312). E, ainda, a mesma testemunha, quando ouvida durante o inquérito policial, nada disse sobre o réu especificamente (fls. 06/07). Em suma, diante da ausência de provas suficientes, opto pelo non liquet para absolver o réu.DISPOSITIVODestarte, como consectário da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO MILTON DE SOUZA MONTEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Certifico e dou fé que no dia 28/04/2014 foi(ram) expedido(s) alvará(s) de levantamento nestes autos o(s) qual(is) tem(êm) validade de 60 (sessenta) dias. Após o prazo de validade, não sendo retirado(s), será(ão) cancelado(s). 0001823-48.2013.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X AGNALDO PIRES(SP265380 - LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS E SP134630 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL Face ao cálculo apresentado pela embargante às fls. 188/191, intime-se a embargada (CAIXA), por intermédio de seu(s) advogado(s), para que efetue(m) o pagamento integral atualizado da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, a teor dos arts. 475-B c.c. 475-J, ambos do CPC.Outrossim, visando maior celeridade processual, no mesmo prazo, respeitados os temas do artigo 475-L do CPC, poderá o devedor apresentar impugnação, sob pena de preclusão e independe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012280-52.2007.403.6106 (2007.61.06.012280-4) - JUSTICA PUBLICA X CARLA LUCIA VASCONCELOS(SP102638 - REYNALDO LUIZ CANNIZZA) X DEVANIL TORRES ALVES(MG080814 MARCO TULIO MORAIS PRAES) X FABIO LUIS BINATI(SP246994 - FABIO LUIS BINATI) X APARECIDO MARTINS BERNARDO(SP049270 - WILSON APARECIDO RUZA) X OLEGARIO ELIAS DE QUEIROZ(MG041902 - PAULINO JOSE DE QUEIROZ) PROCESSO nº 0012280-52.2007.403.403.6106 - 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP CARTA PRECATÓRIA Nº ______/2014. Autor: MINIST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando as certidões de fls. 324/325, cancelo a determinação para expedição da solicitação de pagamento. Remetam-se os autos à SUDP para constar a absolvição das rés Adriana Aquino Rosa, Rosely Fátima Nossa e Tânia Mara Faria bem como a extinção da punibilidade da co-ré Emília Maria Laridondo.Intimem-se e arquivemse com baixa na distribuição. 0012280-52.2007.403.6106 (2007.61.06.012280-4) - JUSTICA PUBLICA X CARLA LUCIA VASCONCELOS X DEVANIL TORRES ALVES(MG080814 - MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 2601 manifestação por trinta (30) dias. 3. Int. - ADV ALVARO DE TOLEDO MUSSI OAB/SP 145540 - ADV KARINA RENATA DE PINHO PASQUETO OAB/SP 220116 664.01.2005.001047-0/000000-000 - nº ordem 1607/2005 - Ação Monitória - JOSE FAUSTINO MARQUES X RUBENS CHEREGATI - (ciência ao autor do ofício de fls. 215 oriundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 2452 664.01.1988.000106-2/000000-000 - nº ordem 837/1988 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCEU MAZZETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 423 - Em precedente desta Vara noutro, o TRF da 3ª Região decidiu que os direitos de advogado que substabelece, sem poderes, ou tem mandato revogado, devem s