14 Resultado de Solicitação nubia teixeira da costa - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo VI – do saldo financeiro do convênio nº 838517/2016, firmado em 28 de dezembro de 2016 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$155.588,37 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos); VII – do saldo financeiro do convênio nº 892624/2019, firmado em 27 de dezembro de 2019 entre a Polícia Milita
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WALTER JORGE FLAVIO SILVEIRA, MASP 753.089-2, da função gratificada FGD-9 FA1100016 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 28/3/2019. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
2 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – É assegurada a participação de cidadãos e entidades privadas na política de que trata esta lei, por meio dos mecanismos legais e constitucionais aplicáveis. Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO LEI Nº 23.418, DE 18 DE SETEMBRO DE 201
2 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – É assegurada a participação de cidadãos e entidades privadas na política de que trata esta lei, por meio dos mecanismos legais e constitucionais aplicáveis. Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO LEI Nº 23.418, DE 18 DE SETEMBRO DE 201
18 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 76 DE 23/12/2020 Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 66/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/11/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Denise Fidelis de Araujo. Membros: Carolina Rolim Benini e Maria Jul
2 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
18 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA - Masp 1.367.400-7, da Diretoria Central de Recrutamento e Seleção. II - Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais: NUBIA TEIXEIRA DA COSTA, Masp 1370282-4 do Gabinete Presidência; SANDRO ALVES BUSTAMANTE, Masp 1.436.123-2 da Gerência de Recursos Humanos; JENNIFER LOUISE MENEZES, Masp 1.357.507-1 do Departamento de Gestão de Recursos Humanos; JULIARD ALCINO DA SILVA, Masp 1
2 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
12 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA Nº 10.687, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidoras da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, em carreiras do Grupo de Atividades de Agricultura e Pecuária do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE P