Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 042/15; Partes: SETOP e o Município de Santa Rita do Ituêto; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 16/07/2015; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 030/15; Partes: SETOP e o Município de Itinga; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo OLP2175 5761495 Marcio A. Gomes De Oliveira OLP2175 5762306 Marcio A. Gomes De Oliveira HDI3799 5712179 Mario Jose Silva Almeida Me HEE1700 6164291 Rondinelli Eneas Machado DFY6901 5821144 Sandro Malheiro Da Silva GMC6605 5794027 Sebastiao Alves De Jesus HNJ7134 5825326 Waliston William De Souza OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5/7/1952, Tiago Silva de Morais, Masp 1125118-8, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria n°1691000099/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DE PIUMHI do município de Piumhi – MG, prorrogado por 30 (Trinta ) dias. Final de vigência: 14/10/2018. Assinado em 06/09/2018. Cláudia Gonçalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00271ª Sessão Ordinária realizada em 22//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente NYC1421 7023296 Jose Felicio Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo 348.291-6, a contar de 12.05.2016, referente ao cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau H. Licença Paternidade Nos termos do inciso XIX do art.7º, combinado com o § 3º do art. 39 da Constituição Federal /1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor Rodrigo Carvalho Fernandes, Masp 1.186.743-9, a contar 30.04.2016. Afastamento Por Motivo De Casamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CMI x STRADA Veículos Ltda. 4º T.A. Contrato 14.600/2012. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 01/09/2016. conforme Cláusula Primeira. Novo valor R$ 109.318,20 por ano. CMI x LIDER BH Veículos Ltda. 4º T.A. Contrato 14.599/2012. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 02/09/2016. conforme Cláusula Primeira. Novo valor R$ 223.881,57 por ano. 2 cm -02 738989 - 1 PMMG – Btl Rp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do subitem 7.1. do Edital SES-MG nº 49/2016, divulga o resultado do Processo de Seleção Interna para Coordenador Estadual da Regulação de Assistência da Saúde e abre o prazo para a interposição de recursos contra o resultado do Processo de Seleção nos termos do item 8 do Edital. Belo Horizonte, 13 de Março de 2017. Alice Guelber Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilton Sena Da Luz BOE-5163 L030501424 745-50 Nilza Elenice Lima Sales Dias HEB-9431 A028712049 691-20 Nivaldo Catarino De Jesus OPB-5629 A028643670 596-70 Nivaldo Dos Santos Barros GVK-2052 L027896329 683-12 Nivaldo Pereira Da Silva GOJ-5443 A028531373 594-01 Nivaldo Roberto Andrade BQP-6697 L030503101 745-50 Noelle Lacerda Queiroz HOI-0510 L030501709 745-50 Nogueira Rivelli Irmaos Ltda NYG-8370 L027827662 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033128/2019-20 Hailton Rosendo Maria GVP-9490 AI nº E000008414 Mantido 2300.01.0033769/2019-76 Intituto Educ. Borboleta Azul Ltda OQH6616 AI nº E000008535 Mantido 2300.01.0002913/2019-55 Isabel Florentina B. Umbelino GXK-5309 AI nº E000005675 Mantido 2300.01.0011691/2019-20 Ivair Cardoso dos Santos GPZ-3878 AI nº E000007241 Mantido 2300.01.0034032/2019-56 Ivone Coelho Damasceno PUH-4604 AI nº E000008498 Mantido 2300.01.