Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Juízo Perícia) Notificação Processo Nº RTSum-0000800-44.2018.5.13.0023 AUTOR JANIO BASILIO FERREIRA ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) RÉU MANUEL RAMOS - ME ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA(OAB: 10433/PB) PERITO JOSE COSME NETO Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL RAMOS - ME Do inteiro teor do documento de Id.9df67ea. (Agendamento de Advogado do Juízo

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 - POWER PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (MUDOUSE) Despacho Processo Nº RTOrd-0016900-89.2009.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-00169/2009-023-13-00.9 NOTIIFCAÇÃO AO EXECUTADO Notifique-se a empresa para comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamemto do parcelamanto previdenciário, sob pena de ser dado prosseguimento aos atos executórios. Despacho Processo Nº RTOrd-0009700-

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Juízo Advogado do Juízo Interessado do Juízo NIRGGIA RAFAELA BALBINO DA SILVA (PETICIONANTE EMB.TERCEIRO) MARIO FELIX DE MENEZES (AD. PETICIONANTE EMB. TERCEIRO)(OAB: 10416/PB) KELLY CRISTINA (- LOCATÁRIA DO IMÓVEL DO RECLAMADO) 142 - FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF - REJANE MARTA SANTOS DE PONTES CAMPOS NOTIFICAÇÃO/RECLAMADA(FUNDAÇAO DOS ECONOMIARI

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 155 proferida no processo em epígrafe, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. O inteiro teor da aludida sentença está disponível para consulta no endereço eletrônico: https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam. Número do documento: 15030316040901800000000717002. 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande D

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado VALBER MAXWELL FARIAS BORBA(OAB: 14865PB.) REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO(OAB: 17724PB.) CENTRO ELOIM DE EQUOTERAPIA E HIPISMO - CEEQ Advogado do Reclamado KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ(OAB: 8795PB.) Advogado do Reclamado SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA(OAB: 13657PB.) NOTIFICAÇÃO: Fica o reclamado intimado

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.” PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS RecursoS Especial E EXTRAORDINÁRIO – nº 0016945-84.2013.815.0011. Recorrente: Francimar Gomes de Araújo. Advogado: Péricles de

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 07– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME Nº 0034621-94.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 03/10 do apenso) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (pág.320 – VOL-II). COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.” 3º - Embargos de Declaração opostos à decisão profer

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00277 Processo: 0016064-54.2006.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DE JESUS CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO CRUZ NETOREU: NUCLEO DE DISCIPLI

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 3 (Pje-21º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0800072-38.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Município de Patos (Adv. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728 e outros). Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região - SINFEMP (Adv. Damião Gui