Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Fls.186: Desnecessária a expedição de alvará de levantamento. Deverá a advogada comparecer à agência bancária, munida de documentos pessoais e proceder ao levantamento do depósito efetuado às fls.141.Intime-se. Expediente Nº 9989 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001242-92.2002.403.6114 (2002.61.14.001242-2) - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA(SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR E SP174583 - MAURO SIQUEIRA CÉSAR JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP164988 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) Ten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Fls.186: Desnecessária a expedição de alvará de levantamento. Deverá a advogada comparecer à agência bancária, munida de documentos pessoais e proceder ao levantamento do depósito efetuado às fls.141.Intime-se. Expediente Nº 9989 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001242-92.2002.403.6114 (2002.61.14.001242-2) - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA(SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR E SP174583 - MAURO SIQUEIRA CÉSAR JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP164988 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) Ten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo que deverá ser entregue em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do Sr. Perito. Aprovo os quesitos formulados nos autos, bem como a indicação de assistente técnico, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, se o caso.Os pareceres dos assistentes técnicos deverão ser apresentados no prazo de dez dias, contados da ciência da juntada aos autos do laudo pericial.Desde já apresento os quesitos do Ju�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo que deverá ser entregue em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do Sr. Perito. Aprovo os quesitos formulados nos autos, bem como a indicação de assistente técnico, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, se o caso.Os pareceres dos assistentes técnicos deverão ser apresentados no prazo de dez dias, contados da ciência da juntada aos autos do laudo pericial.Desde já apresento os quesitos do Ju�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório/precatório.Int. 0001706-53.2001.403.6114 (2001.61.14.001706-3) - JOSE NATAL PEREIRA GONCALVES(SP089107 SUELI BRAMANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) X JOSE NATAL PEREIRA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE NATAL PEREIRA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Abra-se vista ao INSS para manifestação nos termos do artigo 100, parágrafo 10 da Constituição Federal, alterado pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório/precatório, conforme cálculos de fls. 383.Int. 0003403-46.2000.403.6114 (2000.61.14.003403-2) - PEDRO ALVES CORREIA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) X PEDRO ALVES CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência ao (a)(s) Autor(a)(es/s) do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se.Intime-se o advogado do depósito em seu favor exist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório/precatório, conforme cálculos de fls. 383.Int. 0003403-46.2000.403.6114 (2000.61.14.003403-2) - PEDRO ALVES CORREIA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) X PEDRO ALVES CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência ao (a)(s) Autor(a)(es/s) do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se.Intime-se o advogado do depósito em seu favor exist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório/precatório.Int. 0001706-53.2001.403.6114 (2001.61.14.001706-3) - JOSE NATAL PEREIRA GONCALVES(SP089107 SUELI BRAMANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) X JOSE NATAL PEREIRA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE NATAL PEREIRA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Abra-se vista ao INSS para manifestação nos termos do artigo 100, parágrafo 10 da Constituição Federal, alterado pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1508303-03.1997.403.6114 (97.1508303-0) - ADAO REINALDO X IRACEMA DE NEZ CABRAL X JOAO DE OLIVEIRA - ESPOLIO X VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X CALEBE RODRIGUES DOS SANTOS X FRANCISCO ASSIS IRINEU X EUGENIO CUSTODIO DE SOUZA X DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA X MARIA DOS REIS SANTOS X NILSON BARBOSA MIRANDA X CLAUDIO ALVES SILVA(SP009324 - AYRTON JUBIM CARNEIRO E SP088454 - HAMILTON CARNEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) X AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA(SP132259 - CLEONICE INES FERREIRA) X ANA DA CONCEICAO CASORLA X CLAUDIO FIGUEIREDO(SP194498 - NILZA EVANGELISTA) X MARIA ELENA DA SILVA VISTOS. Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra CALUDIO FIGUEIREDO e CELIA DE FATIMA FIGUEIREDO SILVA, qualificado nos autos, condenado como incurso nas sanções dos artigos 171, 3º, C/C 14, II, ambos do Código Penal.Sobreveio condenação dos réus, nos termos do acórdão de fls. 645/649. Em relação a Célia de F�