Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001112/2017. Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 13/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0003374/2019-16. Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001074/2017. Partes: SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2022 Processo SEI nº 2100.01.0064760/2021-14. Partes: EMG/SEDESE e Instituto Estadual de Florestas - IEF. Objeto: Cessão do servidor Carlos Alberto Martins, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais – ASO III/J, MASP 906.266-2, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO. Vigência: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 158554/2022-21 158563/2022-69 158567/2022-58 158570/2022-74 158573/2022-90 158581/2022-68 158585/2022-57 158586/2022-30 158588/2022-73 158592/2022-62 158595/2022-78 158607/2022-45 158609/2022-88 158613/2022-77 158617/2022-66 158624/2022-71 158632/2022-49 158636/2022-38 158640/2022-27 158644/2022-16 158646/2022-59 158651/2022-21 158655/2022-10 158660/2022-69 158664/2022-58 158661/2022-42 158667/2022-74 158668/2022-47 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29222/2019-91 29224/2019-37 29229/2019-96 29230/2019-69 29232/2019-15 29254/2019-03 29258/2019-89 29259/2019-62 29260/2019-35 30145/2019-02 30276/2019-54 32431/2019-69 32434/2019-85 32447/2019-25 32451/2019-14 32481/2019-77 49118/2019-85 49119/2019-58 49120/2019-31 Jose Braz Dias Da Silva Jonas Danilo Silva Gustavo De Aguiar Ferreira Alves Juscelino Ferreira Campos Jose Carneiro De Castro Neto Maria Angela Drumond Joao Bosco Silvino Joao Acacio Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 665 Sessão Ordinária realizada em 21/10/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GUI2338 8653020 Everaldo Tomaz De Lira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pelo documento 40626184, do Processo SEI n.º 2300.01.0145472/2020-16. III - O valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$ 5.509.451,55, com preços iniciais de out/16.. IV – Dotações Orçamentárias: 2301 26 782 081 4183 0001 449051 0 fontes (32,1), (51.1), (60.2) e (83.2) e 2301 26 782 081 4374 0001 449051 0 fontes (54.2) e (83.2). Contratante: O Departamento de Edificações e Estra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda. Instrumento: Apostila nº 001/2020 ao Contrato DM-22.014/2020. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 32.1, do Orçamento Geral da DER/MG para o corrente exercício financeiro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PZQ7597 9234537 Matheus Figueiredo Coelho OWT1579 8818049 Tropical Locadora De Veiculos Lt PUH6677 9706741 Douglas Warley Pereira Fonseca JSM2378 9172350 Bpm-transportes - Ltda HEM6555 9719256 Gedeao Pereira Lino AWA2970 9946101 Joao Paulo Bilitzki NFW3701 9698608 Claudio Ferreira Da Mata PWW0257 9704783 Tiago Adair Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais HNH8202 8522973 Arthur Bellico Guimaraes GSO9218 8751459 Hercilia Camilo Da Silva QOL4749 8748523 Adriana De Paiva Ferreira CYA1999 8754812 Donizetti Dos Reis Almeida GSO9218 8743332 Hercilia Camilo Da Silva NTG8087 8783374 Joel Oliveira Guimaraes OOW2127 8626332 Thayana Douat Valim QOE3873 8770433 Rodoviario Camilo Dos Santos Filho Ltda PUU5656 8716824 Daniel Paiva De Magalhaes E Cia Ltda Epp HKP6602 8769327 Patricia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos de Implantação de Centros Socioeducativos nos Municípios de Itabira, Janaúba, Manhuaçu, Santa Luzia, Santana do Paraíso e Teófilo Otoni (LOTE 2). Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/02/2022 dos serviços referentes ao contrato PRC.CCE20.014/2018. Processo