Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 RETIFICA, no Ato de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, referente a servidora: Sete Lagoas, EE. José Evangelista França, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBT2A – Língua Inglesa, Ato nº 04/2014 publicado em 04/01/2014, por incorreção na publicação, onde se lê: PET2A, leia-se: Professor de Educação Básica. de 02/01/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/08/2014, por motivo de publicação indevida, na parte em que indevidamente concedeu 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 667/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 812.663-3, Hedvand Oliveira da Silva, PEBT2A – Educação Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arlita Paraiso da Silva, MASP 832.135-8, CPF 124.790.475-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,