Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: 3 meses a contar de 29/01/1992, leia-se: 6 meses e 21 dias a contar de 29/01/1992 para aplicação do art. 290 da CE/89. Retificação - Ato nº 077/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2° Cargo, Ato nº 29/2006, publicado em 13/04/2006, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: por 01 mês referente ao 3° qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1531 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola SRE Município CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA LUCIA DOS SANTOS DOTTA PEREIRA ANA LUCIA ELIAZAR ANA LUCIA FREIRE RIBEIRO ANA LUCIA MARTINS CRUZ ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA SILVA ARRUDA ANA LUISA PEREIRA WAGNER ANA MARGARET SANTOS FERRAZ ANA MARIA ARRUDA DE FARIA ANA MARIA BATISTA FERNANDES BEZERRA ANA MARIA BENTO GONCALVES ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA ANA MARIA CORREA ROSADO FIALHO ANA MARIA DA SILVA GUIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08681017 Vileide Ferreira de Morais – PEB – 1 - Januaria - 90 - 16/07/2016 A 13/10/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII – 1 - Montes Claros - 61 - 18/07/2016 A 16/09/2016 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 61 - 18/07/2016 A 16/09/2016 - , 05969001 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE BARRA ALEGRE TIMOTEO PARA MASP ESCOLA EE NACIF SELIM DE SALES 1428375-8 EE CAPITÃO EGÍDIO DE LIMA 125550-7 NOME CARGO GISELLE JERONIMO CHAGAS GEMIKELY PONTES DE SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA MARIANGELA TAVARES RIBEIRO MARILIA GUIMARAES MOREIRA BARBOSA NILVANIA COSTA ROSANGELA CLARET PEREIRA RUBIA MARA AQUINO MARIANO SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA SIRLENE FERREIRA DE ARAUJO SONIA DE OLIVEIRA MUNIZ YEDA ALMEIDA PATENTE 2895795 2854271 8617680 3496221 9373143 3089521 2628659 3624269 2780591 2 2 1 2 1 1 2 2 2 Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13523295 Tatiane Aparecida dos Santos Costa – – 1 - - 1 - 0,15.04.2014,,2330/2014,MG 03.05.2014 - , 08400251 Beatriz Angelica Mendes Madeira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05372610 Marta Maria da Silva Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/10/2016 Belo Horizonte - Sede, 08522146 Jose Eustaquio Rocha Figueiredo – TDE – 5 - Belo Horizonte - 04/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813191 Sara