Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 71.2016.8.15.0001, requerida por NORMAN NOGUEIRA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 03/07/2017, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de SEVERINA MACIEL DE CASTRO, com 72 (setenta e dois) anos de idade e é portadora de Alz

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 17 (PF-36º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.07.201

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 intimar as partes na pessoa de seus advogados, para, comparecerem aaudiencia de instrucao designada para o dia 17/10/2017 as 16:00 horas.a audiencia sera realizada na sala da 10ª. vara civel 00310 Processo: 0004341-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDO LEITAO MANGUEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU:

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00404 Processo: 0022696-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem sobre o documento de fls 234. 00405 Processo: 0023736-5

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DEOLINDA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: GILSON SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: JORGE SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: JOSE DEOLINDO DE LIMA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JOAO SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. D

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 REDUÇÃO DO PERÍODO DE CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Os crimes de porte e posse ilegais de arma de fogo, acessório ou munição, classificam-se como de mera conduta – prescindindo da comprovação de efetivo prejuízo à sociedade ou eventual vítima para suas configurações – e de peri

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Registro / Porte De Arma De Fogo Recorrente: Adeilson Demorais Ferreira E Outros, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001778-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordina

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 16 (Precedentes do STJ). 5. “Consoante orientação já sedimentada nesta Corte Superior, inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem ser levados à consideração de maus antecedentes, má conduta social ou personalidade desajustada para a elevação da pena-base, em obediência ao princípio da presunção de nãoculpabilidade

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 2012773-64.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sulamérica Cia. Nacional de Seguros (Advs. Eduardo José de Souza lima Fornellos – OAB/PE 28.240, Ingrid Gadelha – OAB/PB 15.488 e outros). Agravados: Maria Alves da Silva e outros

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 15º) Apelação Infracional nº 0000195-13.2016.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de D