Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 297 Reclamante: Pedro Paulo Carneiro de Oliveira Foram produzidas provas documental e oral. Reclamadas: Montex Montagem Industrial Ltda.; Karina Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Lwart Lubrificantes Ltda.; Invista Tecnologia Têxtil Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda.; Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda.; Nestlé Sem outras provas, encerrou-se a in

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 299 Ltda.; Lwart Lubrificantes Ltda.; Invista Tecnologia Têxtil Brasil 1. DA RESPONSABILIDADE DA RECLAMADAS KARINA Indústria e Comércio De Fibras Ltda.; Nestlé Nordeste INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.; LWART Alimentos E Bebidas Ltda.; Nestlé Brasil Ltda. e Pepsico Do LUBRIFICANTES LTDA.; INVISTA TECNOLOGIA TÊXTIL Brasil Ltda., mormente porque as atividade

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO RECLAMADO 1974 Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES BRITO FARIAS Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE SOUZA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificada para ciência da decisão de ID55a326e . ITABUNA

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INTIMAÇÃO 1249 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - CHARLES BRITO FARIAS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se o exequente do ID 727511a. Após notificação fazer conclusão para julgamento. ITABUNA/BA, 25 de março de 2020. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juiz(a) d

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 15033 JOAO BAPTISTA CILLI FILHO Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº Juiz do Trabalho Titular 1127/2011, da Secretaria da Receita Federal, não há valor a ser ACB retido a título de imposto de renda. Dispensada a intimação do Procurador da União, tendo em vista o Processo Nº ATAlc-0011187-58.2020.5.15.0067 AUTOR MARINA APARECIDA VIEIRA ADVOGADO CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5012755-34.2017.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. SENTENÇA Vistos. ID 10388598: Trata-se de embargos de declaração opostos pela embargante contra a sentença de ID 10065063, que julgou improcedente os pedidos formulados nos embargos à execução, sob o argumento de omissão. Sustenta, em síntese, que a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5012755-34.2017.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. SENTENÇA Vistos. ID 10388598: Trata-se de embargos de declaração opostos pela embargante contra a sentença de ID 10065063, que julgou improcedente os pedidos formulados nos embargos à execução, sob o argumento de omissão. Sustenta, em síntese, que a

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17429 HOMOLOGO o valor da contribuição previdenciária, atualizado até 01/05/2021: cota-parte empregado = R$ 138,55 (valor a ser deduzido do crédito do(a) reclamante. Processo nº 0010383-90.2020.5.15.0067 cota-parte empregador = R$ 429,82. Autor: WANDERLITY DOS RAMOS BAGUIDE, CPF: 238.055.998- Tendo em vista o disposto na Instrução No

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 - LINDONES RANGEL - LUCIANO ALVES QUADROS - LUCIANO DE QUADROS - LUCIANO HAHN - LUCIANO NUNES TOLEDO - LUIS ALBERTO DOS SANTOS - LUIS CARLOS OLIVEIRA - LUIS FERNANDO BERNER DA ROSA - LUIS OSORIO LOPES - LUIS VOLNEI DA SILVA - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - MANOEL CRISTIANO DE CARVALHO - MARCELO ONEDA - MARCIO AURELIO ALLEBRAND - MARCIO CRISTIANO FETTER - MARCIO JOSE DA SILVA - MAR

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1881 processo, cuja conclusão é: “ Pelo exposto, e por tudo o mais que face de NESTLÉ NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, dos autos consta, decide este Juízo conceder os benefícios de condenando a reclamada a pagar a indenização por danos morais, gratuidade de justiça aos autores; e julgar IMPROCEDENTES os nos termos da fundamentação supra...” pedidos formula