Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/04/2017, totalizando 07 meses. MASP.386.282-8, Sebastião dos Passos Alves dos Santos, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12 meses. MASP.667.677-9, Kleber de Souza Nepomuceno, ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Vera Lucia Dos Santos DDK-5501 AF01442432 501-00 Vera Regina Alves Dos Santos HIB-5294 AF00917041 691-20 Veronica Da Conceicao Monteiro IEI-8578 0001443474 692-00 Veviene Aparecida Vanoni Martins OWW-7581 AA04779037 555-00 Vicente Armanelli 127,69 GZP-4782 0001437582 692-00 Vicente De Freitas Nunes HHE-7201 0001445413 692-00 Vicente Ferreira Xavier BGJ-9131 AA05027343 516-91 Vicente Francisco De Sousa GNF-0010 0001446447 692-00 Victor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.342.617-8, Carlos Antônio de Oliveira Morais, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/12/2015, totalizando 15 meses. MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/10/2017, totalizando 14 meses.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Estado, da classificação “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo”, que prevê a adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo coronavírus, como a proibição da circulação de pessoas em determinados horários, com fiscalização rigorosa, bem como a permissão apenas do funcionamento de serviços essenciais; CONSIDERANDO a Deliberação n. 138/2021 do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,