Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855 426 do contraditório, antes de decidir do pedido de suspensão da decisão “a quo”. Assim sendo, intime-se a parte agravada para ofertar contrarrazões. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Desnecessário requisitar informações ao juiz da causa, uma vez que o agravo já está instruído com as cópias do processo suficientes à apreciação do recurso. À Coord

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855 427 Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Agravado: TEREZA DE JESUS RIOS. Advogado: Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/ CE). Advogada: Sonia Marina Chacon Brandao (OAB: 10728/CE). Despacho: - Haja vista a necessidade de analisar todo o conjunto probatório, entendo, por bem, a necessidade do contraditório, antes de decidir do pedido de suspensão da decisão “a quo”. Assim sendo, i

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855 424 Relator(a): Juiz(a) EVALDO LOPES VIEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE Impedidos JOVINA DAVILA BORDONI MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA SIRLEY CINTIA PACHÊCO PRUDÊNCIO 14257-33.2017.8.06.0053/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : BANCO BMG S.A. Rep. Jurídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA Recorrido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2629 41 PROGRESSÃO. NECESSIDADE DE ANALISAR O PRÓPRIO DIREITO À PROGRESSÃO, PARA QUE SE POSSA VERIFICAR O TERMO INICIAL DO DIREITO ALEGADO. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. DECISÃO UNÂNIME. 186

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 81 DE REDISCUTIR PRETENSÃO JÁ ENFRENTADA. 01 - Os embargos de declaração constituem modalidade de impugnação às decisões judiciais que forem omissas, obscuras, contraditórias ou para correção de mero erro material, sendo possível o prequestionamento da matéria, desde que suscitada alguma das hipóteses específicas p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 82 Suscitante : Juízo da 31° Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal/AL Suscitado : Juizo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Liliane dos Santos Oliveira Advogado : Ítalo Ferro de Souza (OAB: 9033/AL) Parte 02 : Município de Maceió Procu

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17571 PORTARIA GP-CR Nº 022/2021, revogar a Portaria GP-CR nº 21/2021, que suspendia os prazos processuais em processos físicos e eletrônicos em tramitação neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a PORTARIA GP-CR Nº 020/2021, de 30 INTIMAÇÃO de março de 2021, continua em vigor, no tocante à prorrogação, por Fica V. Sa.

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO 17138 Juíza do Trabalho Titular Tendo-se a necessidade de analisar autos físicos e não obstante a PORTARIA GP-CR Nº 022/2021, revogar a Portaria GP-CR nº 21/2021, que suspendia os prazos processuais em processos físicos e eletrônicos em tramitação neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a PORTARIA GP-CR Nº 020/2021, de 30 de março de 2021, cont

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0177300-55.2006.5.15.0014 AUTOR ROGERIO ANTONIO JERONYMO ADVOGADO LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA(OAB: 101492-D/SP) RÉU SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 15957 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1516f8 proferida nos autos. DECISÃO Tendo-se a necessidade de analisar autos físicos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2629 43 Juizado da Fazenda Pública Adjunto Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Wellington Marcolino dos Santos Advogada : Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB: 4924/AL) Parte 02 : Município de Maceió Procurador : Shey