Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 318287 - 001.0015.11192010000/2018.0002.251960-55 - 02/08/2018 17:44 - 1 / 1 N° 00076639520148070015 - Execução Provisória - R: NATHALIA GONCALVES LIMA SILVA. Adv(s).: DF23442 - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ. Dete

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO S. SANTANA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI(OAB: 228692/SP) ADVOGADO 2153 Fica(m) V. Sa.(s) notificada(s) do ajuizamento da presente ação, bem como do despacho que segue: 1) Tendo em vista a matéria em discussão, cite(m)-se a(s) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO ALFREDO - PAULO S. SANTANA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA reclamada(s)

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPERA, intimo a Defesa de WELDER NONATO DO NASCIMENTO para que se manifeste no prazo legal. Distrito Federal, 11 de Junho de 2018. PAULA CRISTINA MARGOTTO TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do docum

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800/RJ) MARCELO MARCOS FRANCO PERITO 53287 atéadatadoefetivopagamento. Observo que a instituição financeira deverá comprovar nos autos o cumprimento das transações supra, em 30 dias. Intimado(s)/Citado(s): - NATHALIA GONCALVES LIMA DOS SANTOS - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A Em 14 de Janeiro de 2020. Despacho Processo Nº ATSum-0

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 000231-7 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar D. P. D. F. E. N. P. J. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. V. I. J. D. F. HBC-Habeas Corpus 2014 00 2

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 53286 Todososvaloresdeverãoseratualizadosapartirdo depósito AUTOR: ANTONIO BELARMINO DOS SANTOS atéadatadoefetivopagamento. RÉ: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A Observo que a instituição financeira deverá comprovar nos autos o cumprimento das transações supra, em 30 dias. bm Intimem-se com urgência. Em 13 de Janeiro de 2020. DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 encarcerados. Expeça-se carta de guia provisória. Expeça-se alvará de soltura em benefício do apenado J.S. quanto ao crime previsto no artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/03. Expeça-se alvará de soltura em favor de W.L. quanto ao crime previsto no artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso V, da Lei nº 11.343/06. Deixo de fixar valor a título de indenização mínima a que se refere o inciso IV do

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710396947 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (IP 1130/2013) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2014 00 2 000042-4 GEORGE LOPES LEITE VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA GILMAR BRAGA DAMACENO E OUTROS VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRAN 8ª VARA CRIMIN

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 CASTRO, filho de Evaristo de Castro e Expedita Camelo Vale. Instado a manifestar-se, o Ministério Público oficiou favoravelmente à concessão do beneficio. É o breve relatório. D E C I D O. Não se olvide quanto ao preenchimento do requisito temporal necessário à concessão do indulto pleno previsto no artigo 1º, caput, inciso XVII, do Decreto 8615/2015 . Ainda no compulsar dos autos observo q

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 DESPACHO 36/38 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 FLS."(...) Diante do exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, e o faço monocraticamente em face das disposições legais transcritas linhas volvidas.Publique-se. Intimem-se.Brasília, 15 de janeiro de 2014. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA-RELATOR". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 73/75 2014 00 2 000316-8 ROMÃO