Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813221/2014, firmado em 31 de dezembro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$11.801,00 (onze mil oitocentos e um reais); VIII – do saldo financeiro do convênio nº 824548/2015, firmado em 28 de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASSCOM, ASSPLAN, ARM, Tadeu Soares Alves Do Amaral, Masp Maria Inês De Oliveira, Masp 1.236.080-6 GRUPO 08 ASSAGE, ASSGAB, GAB Vinicius 572.391-1 ADJ, CORREG. Daiana Ferreira Da Silva Moreira, Masp GRUPO 09 CAP, CJ, NAJ/AGE Lucilene Custódia Siuves, Masp 326.571-7 1.365.420-7 GRUPO 10 DSGT Marcos Dos Reis Nascimento, Masp 900.708-9 Juliano de Oliveira, Masp 1.366.780-3 Maria Aparecida Firmino Dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANEXO I Carreira de Agente Governamental – AGOV Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 1.366.918-9 1.366.788-6 1.366.641-7 1.366.730-8 1.365.615-2 1.367.393-4 1.367.390-0 1.366.459-4 1.366.912-2 1.367.389-2 1.366.780-3 1.367.293-6 1.366.671-4 1.367.345-4 1.366.434-7 1.367.388-4 1.367.336-3 1.367.385-0 1.366.833-0 1.366.495-8 1.366.560-9 1.367.196-1 896.091-6 Situação Anterior Nível Grau I D I D I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo 3 4 5 1.185.768-7 JOANA FARIA SALOMÉ 347.753-6 LEONARDO CANABRAVA TURRA 1.095.449-3 LINCOLN GUIMARÃES HISSA II III II B B C II III II C C D 8 8 10 6 6 6 2017 2017 2017 Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo. 100.368-0 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10