Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715711 Vera Lucia Rodrigues da Silva – PEB – 4 - Jampruca - 10 - 19/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12733713 Adriano Silva Barbosa – ASP – 3 - Governador Valadares - 5 - 21/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03321999 Marcia Maria da Silva Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3719 - 05/03/2007 A 09/05/2017 22ª SRE - Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12819884 Marianne Caldeira de Castro Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2019 A 06/07/2019 - , 14360762 Roberto Cesar da Silva Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 , 12548145 Aline Garcia da Silva – – 2 - - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 14026744 Luiz Alberto Silveira Domingues – – 1 - - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 14028542 Matheus Philippe Gome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12819884 Marianne Caldeira de Castro Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2019 A 06/07/2019 - , 14360762 Roberto Cesar da Silva Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 , 12548145 Aline Garcia da Silva – – 2 - - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 14026744 Luiz Alberto Silveira Domingues – – 1 - - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 14028542 Matheus Philippe Gome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14486187 Saulo Celio de Oliveira Coelho – ASP – 1 - Acucena, 14539068 Thiago Barbosa da Silva – ASP – 1 - Ipaba COMUNICAÇÃO : 4222/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09440462 Sandra Helena Soares da Silva Melo – – 0 - Barbacena - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14486187 Saulo Celio de Oliveira Coelho – ASP – 1 - Acucena, 14539068 Thiago Barbosa da Silva – ASP – 1 - Ipaba COMUNICAÇÃO : 4222/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09440462 Sandra Helena Soares da Silva Melo – – 0 - Barbacena - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Alcantara – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 07/05/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 08927642 Lucineia de Souza Alcantara – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 07/05/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 10585792 Marcia Aparecida Silva – PEB – 4 - Serra Azul de Minas - 50 - 11/05/2018 A 29/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo - 23/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 3 Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 3 - Barbacena - 28 - 25/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 4 - Barbacena 28 - 25/11/2022 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/09/2017 - , 13655717 Gabriele Araujo Machado – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 19/09/2017 A 20/09/2017 - , 14072318 Estefani Cristine da Silva Batista – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 14/09/2017 A 14/09/2017 - , 14170740 Jose Roberto da Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017 - , 14398283 Bianca Jodely Ferreira de Alvarenga – AEB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 - 13/09/2017 A 13/09/201