Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 prequestionamento no âmbito da 1ª instância, (Súmula 297 do C. 19356 SENTENÇA TST). RELATÓRIO CONCLUSÃO A parte autora ajuizou a presente ação de consignação em 1 – DA AÇÃO: pagamento contra MARLENE CASSIMIRO aduzindo os fatos Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por descritos na petição inicial e pleiteando o reconhecimento dos ED

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018389-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CARMEN MARIA GUACELLI TABOAS, GERSON PETRONILHO, PAULO ROBERTO BESKOW, SILVIA NASSIF DEL LAMA, NORMA MORTARI Advogados do(a) AGRAVANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800-A Advogados do(a) AGRAVANTE:APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Ltda encerrou as suas atividades naquele local, estando o prédio 18193 Após, conclusos. fechado e empapelado por dentro, concedo à autora o prazo de SAO CARLOS/SP, 21 de agosto de 2020. 15 dias para informar o atual endereço das duas primeiras rés, RICARDO LUIS VALENTINI sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC). Juiz(íza) do Trabalho Cump

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 15244 ambiente virtual. Na hipótese de requerimento de suspensão da audiência, retornem PODER JUDICIÁRIO os autos à conclusão para a análise respectiva, em observância ao JUSTIÇA DO TRABALHO citado Acórdão proferido pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências n.º 0004046-61.2020.2.00.000. INTIMAÇÃO Em caso de dúvidas, esclarecimentos serã

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 - ELAINE CRISTINA ROMERO ORTEGA 19182 cautelas cabíveis. SAO CARLOS/SP, 17 de setembro de 2020. LUIS AUGUSTO FORTUNA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfbd712 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas partes estão tempestivos. Regulares as re

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AAM 17828 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f48ff4 Processo Nº ATOrd-0011196-10.2014.5.15.0106 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR JEFERSON SOUZA MARTINS ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) RÉU LITORAL SERVICOS TECNICOS LTDA RÉU CLARO S.A. ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624/SP) ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14216 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO RLV JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ConPag-0010860-93.2020.5.15.0106 CONSIGNANTE EDUARDO NASSIF DEL LAMA ADVOGADO JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA(OAB: 102534/SP) CONSIGNATÁRIO MARLENE CASSIMIRO ADVOGADO RUI FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 98924/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 16199 anterior receberão correspondências eletrônicas ( ) que serão encaminhadas e-mails por este PODER JUDICIÁRIO Juízo para seus endereços eletrônicos até cinco minutos antes da JUSTIÇA DO TRABALHO audiência, com convite para acessar a sala virtual. INTIMAÇÃO Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta Fica V. Sa. intimado para toma

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESÍDUO DE 3,17%. LIMITAÇÃO TEMPORAL. LEI Nº 9.678/98. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE DOCÊNCIA SUPERIOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONIORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO PUBLICADA SOB CPC/2015. SUCUMBÊNCIA PARCIAL/RECÍPROCA. VEDADA COMPENSAÇÃO. Quanto à questão relativa a junho de 1998 como termo final do pagamento do resíduo de 3,17%, os efeitos patrimoniais da concessão devem ser limitados a 1º/01/2002, segundo determinação dos

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018389-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CARMEN MARIA GUACELLI TABOAS, GERSON PETRONILHO, PAULO ROBERTO BESKOW, SILVIA NASSIF DEL LAMA, NORMA MORTARI Advogados do(a) AGRAVANTE: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800-A Advogados do(a) AGRAVANTE: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365-A, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800-A Advogados do(a) AGRAVANTE: AP