Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Intimem-se as partes. 8526 Com a celebração do acordo, a reclamante confere quitação pelo objeto do pedido e extinta relação jurídica (conforme acordo). Encerrou-se. Em se tratando de trabalho prestado sem vínculo empregatício para pessoa física, não há falar-se em recolhimento previdenciário. O silêncio da reclamante até 10 dias após a data prevista para o

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2129 ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão e JUSTIÇA DO conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição da primeira executada por defeito de representação. Decisão nos termos do PROCESSO nº 0000175

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.758/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.758/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar p