CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500199-68.2019.8.05.0006 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Amargosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcel Santos Pitta Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434) Advogado: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001732 Dalmo da Costa Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari - 11 - 23/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 11354818 Vinicius Bernardo Ramos – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 - 158.I, 11960408 Milton Francisco de Jesus – AGSE – 1 - Uberlandia - 5 - 24/05/2016 A 28/05/2016 158.I, 12502845 Danielle Rezende Leao – ASEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - 158.I, 13898135 Lucel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAEITE-EE DOMINGOS BEBIANO. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Côrrea, EEB1B, 3º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2019, publicado em 09/07/2019, por concessão antecipada. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 39785/2021, Usuário: Agropecuária Agrogn Ltda., Carmo do R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1251/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso – PEB – 1 - Pecanha - 60 - 24/04/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06167753 Antonio de Fatima Carvalho – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 20 - 30/08/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 11/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04316709 Wagner Drumond Alves – ASB – 2 - Curvelo - 7 - 01/04/2016 A 07/04/2016 - , 04416095 Vilma de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Perpetuo Socorro M Magalhaes – EEB – 2 - Itabira - 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 05504543 Ana Lucia de Castro Goncalves – EEB – 5 - Bela Vista de Minas - 14 - 08/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 10 16/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 3 - Joao Monlevade - 10 - 16/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sed