Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 348. SAMARA FERREIRA DA SILVA 349. SAMARA LORENA DE OLIVEIRA FREIRE CARDOSO TECNICO EM GESTAO ESC. C 350. SANDIO MACIEL DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 351. SANDRO PINHEIRO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS URBANOS 352. SAYMON GOMES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 353. SEBASTIÃO COSTA CHAVES AUXILIAR DE PRODUÇÃO 354. SELIA DO SOCORRO SOBRINHO 355. SELMA DA SILVA LIMA 356.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33081 - MUNICIPIO DE IGUAPE A D. Procuradoria Regional do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito, ressalvada a possibilidade de PODER JUDICIÁRIO manifestação posterior. JUSTIÇA DO TRABALHO Eis o RELATÓRIO. PROCESSO nº 0012925-80.2017.5.15.0069 (RO) RECORRENTE: NEI DE SOUZA CARDOSO RECORRIDO: MUNICIPIO DE IGUAPE JUIZ SENTENCIANTE: GUSTAVO NAVES GUIMARAES RELATOR

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 10556 INTIMAÇÃO Limitação aos valores elencados na inicial Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f98f522 Os valores a serem quitados relativos aos pedidos deferidos na proferida nos autos. presente decisão serão apurados em liquidação de sentença por SENTENÇA cálculo, não havendo que se falar em limitação aos valores VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 8673 ao público, dentre outras de recepcionista. Assim, improcede o de 2021, na função de supervisor operacional; pedido de diferenças salariais por desvio de função e os reflexos daí 02 - o depoente visitava várias unidades e de praxe comparecia na provenientes." (Id 08eaae2 - Pág. 7/fl. 44) unidade em que o reclamante trabalhava em Ribeirão Preto duas O MM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 812 DIVA FERREIRA CRESCENTE - APOSENTADA 110 DIVINA DOS REIS SILVA - ASSISTENTE DE SUPORTE I 111 DOLORES DE CARVALHO DA ROCHA - ASSISNTE DE SUPORTE I 112 DORACI ALVES LOPES - PROFESSOR EDUC. BASICA I 113 DORACI APARECIDA DE SOUZA BERBET - COMERCIANTE 114 DORCELINA MARIA CHAGAS FERREIRA - PROFESSOR EDUC. BASICA I 115 DOUGLAS VAZ DA SILVA - TECNICO EM

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1218 Contudo, a Lei 14.113/2020 que regulamentou o Fundo de O Reclamado não se conforma com o julgado, alegando, em Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de síntese, que a verba em questão, relativamente ao exercício do ano Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de 2021, é devida apenas aos professores. estabelece no artigo 7o, par

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 19632 julgado quanto ao deferimento do adicional de transferência. PODER JUDICIÁRIO O reclamante, em suas razões [ID. 066fe8c] busca seja reformada JUSTIÇA DO TRABALHO decisão quanto: a) horas extras; b) indenização pela dispensa discriminatória. Contrarrazões pelo reclamante [ID. 62f01b3]. 4a CÂMARA - 2a TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012174-59.2016.

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 TOMADOR PÚBLICO. responsabilidade vibrada neste feito.(RO - 0000344- RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA N. 331, DO TST. 35.2012.5.14.0425, Relatora: Socorro Guimarães, Data do Impõe-se a aplicação da responsabilidade subsidiária, quando a julgamento: 11/07/2013, 2ª Turma, Data de Publicação: 12/07/2013. Administração Pública direta ou indireta surge com

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 11259 É, em síntese, o relatório. PROCESSO nº 0011472-84.2016.5.15.0069 (RO) RECORRENTE: DANIELLE CRISTINA BRAGA MOTA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IGUAPE ORIGEM: Vara do Trabalho de Registro JUIZ(A) SENTENCIANTE: MARCELO BUENO PALLONE Fundamentação RELATOR: MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES an VOTO Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissi

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 6453 (seis por cento) ao ano, nos termos do artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97. A partir da data da publicação da Lei 11.960/2009, no entanto, deverão se r aplicados os índices oficiais da remuneração Cruzeiro, 23 de janeiro de 2020. básica da poupança. Contribuições previdenciárias e imposto de renda, nos moldes da fundamentação. Processo nº 0012127-41.2019.