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1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 2 DIRETORIA-GERAL Despacho Despacho Diretoria Geral RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. Nº 0004844-60.2014 DIRETORIA GERAL ATOS DO DIRETOR-GERAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIOS ANTERIORES Processos TRT- SOF 0004844-30.2015.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor do locador Odali Empreendimento e Participações LTDA ME, CNPJ 12.941.O13/0001
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 22 TJ-ADM-2017/32128 Ante o exposto, ACOLHO o Parecer nº 222/2021 da Consultoria Jurídica da Presidência, em face da empresa FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.999.951/0001-65, e DECIDO pelo não provimento recursal diante da inexistência de argumentos que suspendam ou anulem a punibilidade adotada, mantendo os termos da decisão
52 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes AVISO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 01/2015 MINAS OLÍMPICA INCENTIVO AO ESPORTE O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, considerando a concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado do ICMS a Projetos Esportivos, instituída pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o Edital de Seleção de Projetos Espor
30 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 02/08/2018, às 17:30 horas, na sede da E.E. “João Cotta de Figueiredo Barcelos”, localizada na Rua Rondônia, n° 305, Cachoeira do Vale, Ti
10 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº111/2022 Edilson Aparecido da Silva CPF:013.574.006 - 16 - Me,Valor: R$18.360,00; Nº112/2022 - GG Indústria de Equipamentos Médicos Ltda,Valor: R$9.528,00; Nº113/2022 - Olsen Indústria e Comércio S/A,Valor: R$161.253,00; Nº114/2022 - Brumed Comércio Atacadista e Manutenção e Equipamentos Hospitalares Eireli,Valor: R$44.000,00; Nº115/2022 - BH Dental Co
32 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.° 1910/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, CYNTHIA SANTOS FERRAREZ, Masp n° 14255624, classificada no
36 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 32/2017; Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Wilton Pereira da Silva, prefeito do Município de Malacacheta; Objeto: Confissão de dívida referente à execução dos convênios nº 62.1.3.1090/2009 - aditivos 1022/10, 0707/11,1629/11 e 1774/11, objetivando
38 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL Nº 33/2022 A Diretora de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, a Senhora Marli Martins Soares, inscrito no CPF n.º 627.808.086-91, e a qualquer um, que possa interessar, acerca da Resolução SES/MG nº 356/2003, Termo de Adesão n
Minas Gerais - Caderno 2 O Presidente do Conselho de Administração informou que, não obstante a ausência de resolução na Reunião Prévia dos membros do Bloco de Controle, computaria os votos proferidos por todos os Conselheiros pelas razões expostas em sua manifestação de voto por escrito, que será anexada à respectiva Ata. Considerando o disposto no artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, que confere “aquele que estiver na Presidência dos trabalhos terá, além de seu voto pes
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Expediente Resolução SEMAD nº1996, de 07 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a criação de Grupo Multidisciplinar de Trabalho para subsidiar a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLV