Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo ERRATA Na Portaria IEF 47/2021, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 27 de julho de 2021, página 12, Onde se lê: (...) II - Kênia Lima Dias, Masp nº 1367545-9; Leia-se: (...) II – Leandro Vieira da Silva, Masp nº 1148096-9; Belo Horizonte, 27 de julho de 2021. Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF 27 1511099 - 1 A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Carlos Ferreira da Costa 64670201620 Antõnio Machado da Silveira 43150608600 Danilo Sidolfo Meirelles da Silva 01910921009 Hugo Nute Renault Abreu e Souza 03605945147 José Carlos Neto 17158567672 Manoel Alves da Silveira 05496675634 Manoelino Duques da Silva 00098380664 Maria Aparecida Silva 05054989609 Nauhefth Gomes Almeida 11587509601 Paulo Gonçalves Pereira 75003074620

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1444774/2 MASP 1444774/2 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS ASP I B II A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS ASP II A VIGÊNCIA MASP 26/03/2021 1107254/3 PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – O Anexo IV da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 142, com a seguinte redação: “ 142 01.428.547 MBX8 Indústria e Comércio Limitada ”. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021. Belo Horizonte, aos 1º de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais *Processo n° 57157/2022, Usuário: Márcio J. Ferreira, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1908409/2022. *Processo n° 57217/2022, Usuário: Luiz R. D. De Deus Silva, União de Minas, Deferidocom condicionantes, Portaria n° 1908412/2022. *Processo n° 57225/2022, Usuário: Vicente P. Machado, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1908413/2022. *Processo n° 57237/2022, Usuário: Calil J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001415/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Liberdade Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/07/2024. Assinatura: 31/08/2021. 1 cm -14 1530801 - 1 AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 47.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 33 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP 0014/20, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Micromazza Indústria de Válvulas Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-007/20. OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de válvulas de aço. VALOR REGISTRADO: R$ 109.990,00. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2020. VIGÊNCIA: De 17/06/2020 a 17/06/2021, com e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 33 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP 0014/20, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Micromazza Indústria de Válvulas Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-007/20. OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de válvulas de aço. VALOR REGISTRADO: R$ 109.990,00. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2020. VIGÊNCIA: De 17/06/2020 a 17/06/2021, com e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Carlos Ferreira da Costa 64670201620 Antõnio Machado da Silveira 43150608600 Danilo Sidolfo Meirelles da Silva 01910921009 Hugo Nute Renault Abreu e Souza 03605945147 José Carlos Neto 17158567672 Manoel Alves da Silveira 05496675634 Manoelino Duques da Silva 00098380664 Maria Aparecida Silva 05054989609 Nauhefth Gomes Almeida 11587509601 Paulo Gonçalves Pereira 75003074620