Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÃo SuJEitAS Ao LimitE PArA FiNS DE coNtrAtAÇÃo (ii) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite (18 .311 .932,47) (18.311.932,47) (18.311.932,47) (8.400.900,15) (9.911.032,32) - APurAÇÃo Do cumPrimENto DoS LimitES 1 .484 .702 .818,41 1.484.702.818,41 1.484.702.818,41 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IOMG Nº 116 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 143/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seven – Suprimentos Comércio e Serviços EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 69 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 084/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Biotec Prod Plast e Metálicos Ltda. O Diretor-Geral da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9558, DE 5 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidor da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo, em virtude de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no artigo 45 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no artigo 6º, parágrafo único, da Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, e na Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, RESOLVEM: Art. 1º Transferir, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, a servidora ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/4/2015, atribui a RITA DE CÁSSIA SANTANA, diretora da Diretoria Regional de Salinas, a gratificação temporária es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 150.000,00 2101.18541143-4.435-0001-3390-0-60.1 150.000,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544064-2.052-0001-3390-0-60.1 159.508,74 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15127056-4.133-0001-3390-0-10.1 24.000,00 2461.15127056-4.146-0001-3390-0-10.1 6.000,00 2461.15127056-4.152-0001-3390-0-10.1 28.000,00 2461.15127056-4.154-0001-339