Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 552 de correção monetária desde o efetivo pagamento e com incidência de juros de mora de 1% a partir do trânsito em julgado da decisão, observando-se a retenção, em favor da ré, de 20% (vinte por cento) dos valores pagos, a título de ressarcimento dos encargos e despesas suportados no empreendimento.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 552 de correção monetária desde o efetivo pagamento e com incidência de juros de mora de 1% a partir do trânsito em julgado da decisão, observando-se a retenção, em favor da ré, de 20% (vinte por cento) dos valores pagos, a título de ressarcimento dos encargos e despesas suportados no empreendimento.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 672 Roberto Carlos Vanni - Reinaldo Evaristo - Deve o autor manifestar em termos de prosseguimento - a r. sentença transitou em julgado. - ADV: MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP) Processo 0000891-62.2014.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA - INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 514 4. Converto o procedimento para o rito ordinário. 5. Não estando comprovada de plano a verossimilhança do direito alegado, que depende da produção de prova pericial e testemunhal, sob o crivo do contraditório, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. 6. Cite-se, observadas as formalidades legais. 7. An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar