Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 150 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 156 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuada: Condomínio Quintas Passa Tempo Processo: 014.10.02010 - Auto de infração: 65494 referente ao Boletim de Ocorrência: 821990/2010 - Local de Ocorrência: Ponte Nova/MG. Autuada: Joaquim Costa Pacheco Neto Processo: 0251.09.0056 - Auto de infração: 10/2010BH referente ao Auto de Fiscalização: 22108/2009 - Local de Ocorrência: Tocantins/ MG. Autuado: Calsete Siderurgia Ltda Processo: 0177.10.0358 - Auto de infração: 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Pirapora/Pirapora CPF 06902887608 Samuel Da Silva Nome Classificação 1° Vaga ED 144103 Nome Daniel Lucas Noronha De Sena Nilson Antonio Calimerio Classificação 1° 2° Vaga ED 144036 ED 144035 Classificação 1° 2° Vaga ED 144014 ED 144013 Classificação 1° 2° Vaga ED 143994 ED 143993 Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF 76447910278 78882400620 Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - Rua Espírito Santo, 495,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo programa. IV – nova autuação pelo mesmo fato ocorrida após a data da homologação do ingresso no Art. 9º – A adesão ao programa de pagamento incentivado de créditos não tributários, relativamente à área de competência da Semad, será feito, exclusivamente, mediante o preenchimento e emissão do respectivo requerimento disponibilizado no endereço eletrônico na internet: www.semad.mg.gov.br. Parágrafo único – Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RENATO MENDES WISNIEWSKI, MASP 1.188.574-6, DELEGADO DE POLÍCIA; RENATO GAVIÃO, MASP 1.237.672-9, DELEGADO DE POLÍCIA; JOSÉ MARCELO DE PAULA LOUREIRO, MASP 1.237.870-9, DELEGADO DE POLÍCIA; RODRIGO TIAGO BARTOLI, MASP 1.236.904-7, DELEGADO DE POLÍCIA,; WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, MASP 342.425-6, INSPETOR GERAL DE INVESTIGADORES; PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS,MAS 276.183-1, INVESTIGADOR DE POLÍCIA; WAGNER ANTÔNIO SILVA BORGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Pela Fundação Ezequiel Dias Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Ezequiel Dias, a ausentar-se do país, no perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/SAPVN Nº.: 01/2014 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monume