Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3585 e apresentar o respectivo comprovante no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal deste Fórum a fim de ser juntado aos autos. 01/09/2021 REGISTRE-SE. Processo 1500438-16.2020.8.26.0627 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS - VISTOS. Homolog

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 64 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Conclusão de Acórdãos Processo: 0000038-79.2021.8.04.2300 - Apelação Criminal, Vara Única de Apui Apelante : JADSON EDUARDO SILVA DE ALMEIDA. Defensor P : Francine Lúcia Buffon Baldissarella. Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2733 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar JHONATHAN GOMES FERREIRA, já qualificado nos autos, pelos crimes dos artigos 155, § 4º, inciso II, e art. 147, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea f, todos do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão; 01 (um) mês e 05 (cinco) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 452 Processo 0000837-69.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0000838-54.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 1030 contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).” Processo 0000377-06.2021.8.12.0040 - Termo Circunstanci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 563 Processo 0002661-66.2019.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões Querelante: Vinicius dos Santos Prado ADV: ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17951/MS) ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS) “Intime-se o querelante, por seu advogado, para, no prazo de 5 dias, subscrever a renúncia ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 637 pedido de dilação de prazo por 60 dias. Processo 1501414-90.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUCINEIA DE TAL - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo por 60 dias. Processo 1501442-58.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3061 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2021 Processo 1500648-14.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - Justiça Pública - AUTO POSTO FENIX - - DECIO MERISSE e outro - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Acolho requerimento ministerial. INCLUASE no r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2372 Carlos Rodrigues Marques Eduval Serafim de Melo 41 163/12 Resistência Anderson José Waisbart Magdalena Administração Pública 41 215/12 Infração de Medida Sanitária Preventiva Almilton Correia Saúde Pública 41 231/12 Ameaça/Injúria Michele Bonini Graciano Ana Carolina da Silva e Silva 41 105/12 Ato obsceno Sidnei dos Santos Lopes Sirle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 560 Termo de Vista - Ministério Público - Integração JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2020 Processo 0000441-04.2011.8.12.0028 (028.11.000441-5) - Procedimento Comum Cível - Fixação Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 00004