Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Emanuella Lopes da Silva, Jimmy Deyglisson Silva de Sousa e Sarah Coelho Lima, em favor de Fernanda Kyann Alexandre Carneiro, contra ato do Juízo Federal da 3ª Vara de Campo Grande/MS que, nos autos nº 0000995.69.2019.4.03.6000/MS, indeferiu pedido para que fosse permitido à paciente mudar-se de residência, para tornar possível frequentar aulas presenciais relacionadas a curso de medicina ministrado pela Faculda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2859 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800186-84.2021.8.02.9002 Origem: Foro de Batalha Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : José de Assis dos Santos Defensor P : Ricardo Antunes Melro (OAB: 2792/AL) Agravado : Equatorial Energia S/A Sorteio 1ª Câmara Cível Procedimento Comum Cível 0800187-69.2021.8.02.900

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2663 125 intimada, a parte recorrida não ofertou contrarrazões, conforme restou certificado à fl. 174. É o relatório, no essencial. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 08 de setembro de 2020. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Agravo de Instrumento n.º 0807423-4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 276 Questão de Ordem Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Partes e Representantes Agravante(s) : Centro Universitário Tiradentes Advogado(s) : Pâmela Aline Lima Santana (OAB: 8633/SE) Agravada(s) : JULIA BRITTO ROCHA Advogado(s) : Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) : Gustavo Martins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 276 Questão de Ordem Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Partes e Representantes Agravante(s) : Centro Universitário Tiradentes Advogado(s) : Pâmela Aline Lima Santana (OAB: 8633/SE) Agravada(s) : JULIA BRITTO ROCHA Advogado(s) : Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) : Gustavo Martins

Publicações Judiciais I ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta dos autos que Fernanda Kyann Alexandre Carneiro na condição de procuradora de seu irmão, Oldack Alexandre Carneiro, movimentou em um período de 3 (três) meses – de março a junho de 2018 – R$7.205.753,00 (sete milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais), valores incompatíveis com sua renda mensal, haja vista a circunstância de ser estudante (cfr. Id n. 39897878). Em razão destes fatos, acrescidos à circunstância de serem encontrados em seu quarto ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 263 DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Bruna Michelly de Barros Canuto Pinheiro Mota, em face de Fundação Educacional Jayme de Altavila, objetivando a reforma de decisão oriunda do Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, proferida nos autos da “Ação Ordinári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 263 DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Bruna Michelly de Barros Canuto Pinheiro Mota, em face de Fundação Educacional Jayme de Altavila, objetivando a reforma de decisão oriunda do Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, proferida nos autos da “Ação Ordinári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2660 207 Revisor: Agravante : Eduarda Amorim Mendes Advogado : Paulo Vitor Vanderlei Freitas (OAB: 15023/AL) Advogado : Pedro Henrique Silva Almeida (OAB: 16035/AL) Advogado : Thiago Mota da Silva (OAB: 17614/AL) Agravado : Barros Melo Ensino Superior S.a (Faculdade de Medicina de Olinda – Fmo) DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /202

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2960 10 Agravo de Instrumento nº 0800190-47.2021.8.02.9002 Procedimento Comum Tribunal Plantonista Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Paula Katiana Bezerra Bastos Advogado : Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11.482/AL) Agravado : Faculdade de Medicina de Olinda DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021 (