1.356 Resultado de Solicitação maycon moreira da silva - em: 28/05/2025
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104 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.950 foi uniformizado no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Acre, com aprovação de enunciado pela Turma de Uniformização de Jurisprudência, verbis: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIA VERIFICADA. INCORPORAÇÃO DE ADICIONALDE ENSINO ESPECIAL AOS PROVENTOS DE PROFESSORES APOSENTADOS. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELA INVIABILIDADE DA PRETENSÃO, POR REVOGAÇÃO TÁCITA DA PREVISÃO LEGAL,
110 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.061 fundamento no item 189 da Resolução 11/2017 do Conselho Pleno da OAB, a ser pago pelo Estado do Acre, tendo em vista a ausência de Defensor Público na Comarca de Xapuri. Intime-se o dativo. Nada mais havendo, arquivem-se o feito, observando as cautelas de estilo. Cumpra-se. ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700002-16.2014.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Obrigações
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9474 deverá ser produzida em audiência. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO OURO PRETO/MG, 27 de abril de 2022. JUSTIÇA DO CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000413-69.2015.5.03.0069 AUTOR AIRTON PAULO RODRIGUES CAMPOS ADVOGADO BRAULIO AMARAL MALUF PINTO(OAB: 128814/MG) RÉU ALBERTO PEREIRA RÉU REINALDO PEREIRA RÉU A
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 468 Processo Nº ATOrd-0000216-03.2020.5.14.0403 AUTOR MARINES DE SAMPAIO SILVA ADVOGADO MAYCON MOREIRA DA SILVA(OAB: 5654/AC) ADVOGADO ROBERTO ALVES DE SA(OAB: 4013/AC) RÉU ESTADO DO ACRE RÉU COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARINES DE SAMPAIO SILVA THALES ROCHA BORDIGNON(OAB: 4863/RO) GI
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 2955 TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO JUIZ DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO ITAPEVI,25 de Janeiro de 2016 CONCLUSÃO TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTAlç-1002700-47.2015.5.02.0511 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO CLAUDILENE PORFIRIO ARAUJO(OAB: 260720/SP) ADVOGADO ANTONIO L
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010220-45.2017.5.03.0069 AUTOR GUIMARIO ARLINDO DE SALES ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO DE CASTRO(OAB: 114315/MG) RÉU SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10209 RÉU PODER JUDICIÁRIO HINDALCO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA. MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO(OAB: 48832/MG) RITA DE CASSIA CORREA CAMARGO COSTA(OAB: 74878/MG) FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS(OAB: 91744/MG) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1249 recolhimento dos encargos previdenciários e custas, nos termos da ata de audiência de ID. cbb4def, no prazo de 05 dias, sob pena de PODER JUDICIÁRIO execução. JUSTIÇA DO RIO BRANCO/AC, 09 de agosto de 2021. MARIA GORETE LIMA DE BARROS INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83e8b98 proferido nos autos. Processo
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 11139 PERITO FELIPE GUIMARAES DE SOUZA partes. Recolhimento previdenciário e fiscal, observando a parcela deferida na sentença e a proporção com o valor acordado, bem como Intimado(s)/Citado(s): - DEIVID MAYCON MOREIRA DA SILVA honorários periciais e custas, a serem comprovados pela Ré no prazo de 30 dias, a contar do vencimento da última parcela do ACORDO. PODER
Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.195 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070185142.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - AUTOR: Francisco das Chagas Mendes de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC