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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 275 APELADO: MAYCON DOUGLAS BRITO OLIVEIRA RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. EDILSON NUNES OLIVEIRA interpôs o presente RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença de Id. 3025554, que indeferiu a petição inicial da Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia ajuizada em desfavor de HAILTON BRITO OLIVEIRA e MAYCON DOUGLAS BRITO OLIVEIRA, nos termos do a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 951 não deve ser deixado com terceiros, mesmo que tais sejam parentes dos litigantes(mãe, irmã, tio, dentre outros), uma vez que a citação e intimação se obriga a ser PESSOAL. A desatenção ao tema, certamente, provocará a declaração de nulidade de a certidão, provocando-se a emissão de novo mandado citatório e o de intimação. 11.Autorizo o senhor Diretor de Secretaria ou outro servidor por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 736 OFÍCIO serviráo presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº003/2009, alterado pelo Provimento nº011/2009?CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. OFÍCIO/DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃODECISÃODEMANDANTE: EDILSON NUNES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG nº 3273377, 3ª via, SSP/Pa e do CPF nº 049.186.062-53, residente e domicili
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 737 decisão acarretará danos irreparáveis . Vejamos o que o doutrinador Luiz Guilherme Marinoni, em sua obra acima nominada, agora na página28, afirmou acerca deste pressuposto de admissão: O perigo de dano deve ser fundado em elementos objetivos, capazes de serem expostos de forma racional, e não em meras conjecturas de ordem subjetiva. Além disto, embora o perigo de dano faça surgir uma situação
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 REQTE : Luciano Carlos de Melo ADVOGADO : 262027/SP - Cristina Chalita Nohra REQDO : Apple Computer Brasil Ltda. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1055268-74.2022.8.26.0576 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Diego Deybson Antunes Simões ADVOGADO : 81681/SP - Ferna
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 740 AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 ? CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. EDILSON NUNES OLIVEIRA propôs Ação Judicial em desfavor de HAILTON BRITO OLIVEIRA e MAYCON DOUGLAS BRITO OLIVEIRA, todos qualificados, expondo argumentos devidos, bem como acostando documentos suficie
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1907 comprovado a qualquer momento que sua informação era inverídica, advertindo-se na mesma oportunidade o(s) devedor(es), com fundamento no art. 772, II do CPC, que a inércia em relação ao ora determinado, além de revelar ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do inciso II e V do art. 774
32 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fab.:2010 Prop.: Gerson Cordeiro Lopes / Placa: HBT7743 Chassi: 9C2KC08505R006307 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Renilson Mendes Da Silva / Placa: GZS9602 Chassi: 95VCA4D8ABM003148 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Diamond Santos Dantas / Placa: GWT5357 Chassi: LB4DRC94513 Marca/Modelo: FORD/CORCEL Ano Fab.:1975 Prop.: Jose Fernandes / Placa: HGQ3068 Chassi: 9CDNF41LJ8M088803